TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 23 de junho de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. COMUNICAÇÕES GERAIS; 2. PROCESSOS.
01) A reunião foi iniciada às 14h09min.
02) 6068.2021/0003947-9; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO; Rua Comendador Nestor Pereira, 33; Subprefeitura da Moóca; Parâmetros de incomodidade.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 044531919, pela proposta de pronunciamento.
03) 6066.2020/0002709-5; EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. (EMAE); Av. Alcides Sangirardi, s/n (Setor: 084, Quadra: 223 e Lote: 0027), e Av. Nações Unidas, s/n (Setor: 299, Quadra: 042 e Lote: 0001); Subprefeitura do Butantã e Subprefeitura de Pinheiros; Consulta de Zoneamento.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, pelo encaminhamento à PGM.
04) 7810.2021/0000793-9 (P.A. 2019-0.035.541-7); VITACON 42 DESENVOLVIMENTO IMOB. SPE; Av. Dr. Cardoso de Melo 895; OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA - Largura de Via.
Retirado de pauta a pedido da SP-URBANISMO, para complementação de informações.
05) 7810.2020/0000353-2; BREAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA; Rua General Couto de Magalhães, Rua Mauá e Av. Cásper Líbero; OPERAÇÃO URBANA CENTRO - Ausência de pagamento da contrapartida financeira.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, conforme proposta de DESPACHO apresentada em plenário.
06) A reunião foi encerrada às 16h21min.