TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 102ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 10 de junho de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO 1. COMUNICAÇÕES GERAIS; 2. PIU IBIRAPUERA; 3. PROCESSOS
01) A reunião foi iniciada às 14h08min.
02) Foi dada ciência da Ata da 101ª Reunião Ordinária.
03) Foi apresentado e debatido o PIU IBIRAPUERA, nos termos do inciso III do artigo 330 da Lei nº 16.050/2014 (PDE).
04) 1020.2020-0015984-1; REPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; Avenida Morumbi, 7395 x Avenida das Nações Unidas x Avenida Doutor Chucri Zaidan, 246; Subprefeitura de Pinheiros; Alvará de Instalação de Heliponto.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/005/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.
05) 2013-0.089.272-9; GPC ASSESSORIA E SERVICOS SC LTDA; Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 1455; Subprefeitura de Pinheiros; Alvará de instalação de Heliponto.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/004/CAIEPS/2021, com a ressalva apresentada em plenário, pela proposta de pronunciamento.
06) 6040.2020/0001763-2; ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEATO JOSÉ DE ANCHIETA; Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, n.º 10; Subprefeitura de São Miguel Paulista; Auto de Licença de funcionamento e Consulta de Zoneamento.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 044813914, pela proposta de resolução.
07) 6041.2019/0001188-3; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; Avenida Afonso Sampaio e Souza com Avenida Francisco Tranchesi (Setor:232; Quadra:041 e Lote:001); Subprefeitura de Itaquera; Implantação de Ecoponto Vila Carmosina.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 044751431, pela proposta de pronunciamento.
08) A reunião foi encerrada às 16h27min