TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 29 de abril de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO
01) A reunião foi iniciada às 14h15min.
02) Foi dada a posse aos representantes da SMSUB e do IAB-SP, conforme segue:
PORTARIA SGM 95, publicada em 25/03/2021
Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Titular: TATIANE FELIX LOPES
Suplente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA SGM 106, publicada em 10/04/2021
SEGMENTO ACADÊMICO E TÉCNICO PROFISSIONAL
ENTIDADE: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL – DEPARTAMENTO DE SÃO PAULO
Suplente: CAROLINA HELDT D’ALMEIDA
03) Foi dada ciência da Ata da 38ª Reunião Extraordinária.
04) 8310.2018/0002275-9; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; Rua São Leandro, altura do nº 204, Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde; Cessão de Área / Pedido de implantação de Ecoponto, atividade classificada como INFRA-6.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMDU/DEUSO/DNUS Nº 037255062, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.
05) 6056.2020/0000540-2; REVERSA LOG LOCAÇÕES EIRELI; Rua Augusto Ferreira de Moraes, 293, Bairro Socorro, Subprefeitura Capela do Socorro; Auto de Licença de Funcionamento - INFRA-6: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CNAE 38.11-4-00 – Coleta de Resíduos Não Perigosos.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 040216077, pela proposta de pronunciamento.
06) A reunião foi encerrada às 15h04min.