VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 38ªReunião Extraordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2021), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G. Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificandoo seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Ciência da Ata da 100ª Reunião Ordinária
2. PROCESSOS
2.01 6068.2021/0001865-0 (Processo físico 2019- 0.033.183-3);
PELOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA;
SITIO AEROPORTUARIODO CAMPO DE MARTE - AVENIDA BRAZ LEME, S/N, CASA VERDE;
REVISÃO PRONUNCIAMENTO SMDU.AOC.CTLU/044/20 (PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA).
2.02 6068.2020/0002893-9;
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS - 2º REGIÃO MILITAR;
AVENIDA OLAVO FONTOURA,1.200/1.300 - CAMPO DE MARTE - SANTANA;
TERMO DE CONSENTIMENTO DA ATIVIDADE EDILÍCIA PÚBLICA (TCAEP) – PROJETO - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NÃO RESIDENCIAL - COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO.
2.03 6051.2019/0004605-3;
ALEX REMOÇÕES LTDA;
RUA EMÍLIO LESSORE, 159;
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.