TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 100ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 11 de fevereiro de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO
1.01 Foi dada a posse aos representantes da SMJ, SP--URBANISMO, SMC e SMUL, conforme segue:
Portaria SGM nº 18, publicada em 20/01/2021
Secretaria Municipal da Justiça – SMJ
Titular: EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
Portaria SGM nº 33, publicada em 11/02/2021
São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Suplente: ROSANA YAMAGUTI
Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: MARCOS CARTUM
Suplente: RICARDO AGUILLAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Titular: GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL’ARCO
Suplente: PAOLA TUCCI
Titular: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA
Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI
1.02 Foi dada ciência da Ata da 99ª Reunião Ordinária e da Ata da 37ª Reunião Extraordinária.
2.01. 7810.2020/0001507-7; SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO; ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE ALTERAÇÕES NAS CERTIDÕES REFERENTES ÀS LEIS DE OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA E ÁGUA BRANCA, NÃO MAIS VIGENTES.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade pela retirada de pauta e pela criação de Grupo de Trabalho.
2.02. 8310.2019/0002260-2; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; ÁREA SITUADA NA RUA
CARLOS ALBERTO WERNECK, ESQUINA COM A RUA PROF. ARNALDO JOÃO SEMERARO; IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade, pela retirada de pauta e devolução a SMUL/DEUSO para complementação de informações.
2.03. 6066.2020/0001179-2; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; AV. MIGUEL STEFANO, 4200; CONSULTA DE ZONEAMENTO - DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade, à vista da INFORMAÇÃO Nº SMDU/DEUSO/DNUS Nº 034078841, pela proposta de resolução.
2.04. 6040.2020/0001252-5; CAMARGO TRANSPORTE E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - ME; AVENIDA NORDESTINA,
3349; AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade, à vista da Informação nº SMDU/DEUSO/DNUS037707623, pela
proposta de pronunciamento.
2.05. 2019-0.018.708-2; BERRINI BANDEIRANTES EMP IMOB SPE LTDA; AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 105; PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade, à vista da MANIFESTAÇÃO/011/CAIEPS/2020, pela proposta de
pronunciamento.
2.06. 2013-0.267.785-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; AVENIDA SÁBIA, 680; ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade, à vista da MANIFESTAÇÃO/012/CAIEPS/2020, pela proposta de
pronunciamento.
2.07. 2014-0.079.704-3; CLARO S/A; RUA SANTIAGO FERRER, 123; AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO
BASE - ERB.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade, à vista da MANIFESTAÇÃO/013/CAIEPS/2020, pela proposta de
pronunciamento.
2.08. 2007-0.200.434-7; CONDOMÍNIO CAIO DE ALCÂNTARA MACHADO; AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, 2.212;
PROJETO MODIFICATIVO DE ÁLVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade, à vista da MANIFESTAÇÃO/001/CAIEPS/2021, pela proposta de
pronunciamento.