RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item I, "h" e “l”, da Portaria 47-PREF., de 15 de fevereiro de 2017, e designar para compor a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes representantes:

São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo

Suplente: ROSANA YAMAGUTI

Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: MARCOS CARTUM

Suplente: RICARDO AGUILLAR DA SILVA

Art. 2º De acordo com o Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Licenciamento incorpora a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e passa a denominar-se Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, com a indicação dos seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL’ARCO

Suplente: PAOLA TUCCI

Titular: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA

Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação dos senhores MARILENA FAJERSZTAJN, designada pela Portaria 47-PREF., de 15 de fevereiro de 2017, RAQUEL FURTADO SCHENKMAN CONTIER e RICARDO VAZ GUIMARÃES DE ROSIS, designados pela Portaria 87-SGM, de 12 de março de 2020, para integrar a referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas Portarias 63-SGM, de 16 de abril de 2019, 75-SGM, de 06 de maio de 2019, e a 45-SGM, de 14 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal