VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 100ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2021), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.
php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G. Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse de novos representantes
1.02 Ciência da Ata da 99ª Reunião Ordinária
1.03 Ciência da Ata da 37ª Reunião Extraordinária
2. PROCESSOS
2.01 7810.2020/0001507-7; SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO; ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE ALTERAÇÕES NAS CERTIDÕES REFERENTES ÀS LEIS DE OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA E ÁGUA BRANCA NÃO MAIS VIGENTES.
2.02 8310.2019/0002260-2; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; ÁREA SITUADA NA RUA CARLOS ALBERTO WERNECK, ESQUINA COM A RUA PROF. ARNALDO JOÃO SEMERARO; IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO.
2.03 6066.2020/0001179-2; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; AV. MIGUEL STEFANO, 4200; CONSULTA DE ZONEAMENTO - DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE.
2.04 6040.2020/0001252-5; CAMARGO TRANSPORTE E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - ME; AVENIDA NORDESTINA, 3349; AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
2.05 2019-0.018.708-2; BERRINI BANDEIRANTES EMP IMOB SPE LTDA; AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 105; PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.06 2013-0.267.785-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; AVENIDA SÁBIA, 680; ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE - ERB.
2.07 2014-0.79.704-3; CLARO S/A; RUA SANTIAGO FERRER, 123; AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB.
2.08 2007-0.200.434-7; CONDOMINIO CAIO DE ALCANTARA MACHADO; AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, 2.212; PROJETO MODIFICATIVO DE ÁLVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.