EXTRATO DA REUNIÃO
TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 104ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de fevereiro de 2024.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h19min, prosseguindo para o primeiro item de pauta, com a ciência da solicitação de renúncia do representante suplente da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – CICLOCIDADE, Sr. José Antonio Chinelato Zagato e nomeação do Sr. Lucas Chiconi Balteiro, conforme Portaria SGM n° 05/2024, de 09 de janeiro de 2024; ciência da denúncia da instalação e operação de painel de led em fachada de edificação (SEI 6068.2022/0011874-5) e da denúncia sobre a instalação de elemento na paisagem (SEI 6068.2023/0011913-1); ciência do relatório de atividades da CPPU de 2023; ciência do Relatório da exposição “Jaguar Parede 2022 SP/NY” e do Relatório de exposição “Art of Love São Paulo 2021”; ciência da Ata da 103ª Reunião Ordinária e da Lei n° 18.083, de 19 de janeiro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, tipologia e classificação de eventos no Município de São Paulo.
02) Na sequência, a palavra foi passada para o Secretário Executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Secretaria do Governo Municipal - SGM, Sr. Fernando Barrancos Chucre e para a Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB, Sra. Rode Felipe Bezerra, que fizeram apresentação sobre o Carnaval 2024 na Cidade de São Paulo.
03) 6068.2024/0000806-4; CALIFORNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA; “LATA BRAHMA CARNAVAL”. Após a relatoria, seguida de debates, e, à vista das informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (097325700/097720305) deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, conforme informações “ad referendum” (097422223/ 097721427), pela proposta apresentada em plenário.
04) 6068.2024/0000807-2; SIOUX ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA; ATIVAÇÃO DE MERCADO PAGO CARNAVAL SP 2024. Após a relatoria, seguida de debates, e, à vista da informação SP-URB/SPE-ASS-PURB (097720782), deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, pela proposta apresentada em plenário.
05) 6068.2024/0000861-7; SIOUX ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA; ATIVAÇÃO CARNAVAL – GUARANÁ ANTARCTICA ZERO. Após a relatoria, seguida de debates, e, à vista da informação SP-URB/SPE-ASS-PURB (097717672) deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, conforme informação “ad referendum” (097719801), pela proposta apresentada em plenário.
06) 6068.2024/0000945-1; CALIFÓRNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA; INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA: AÇÃO AMA. Após a relatoria, seguida de debates, e, à vista da informação SP-URB/SPE-ASS-PURB (097700660), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, pela proposta apresentada em plenário.
07) 6068.2024/0000946-0; CALIFÓRNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA; INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA: AÇÃO ZÉ DELIVERY. Após a relatoria, seguida de debates, e, à vista da informação SP-URB/SPE-ASS-PURB (097539238) deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, conforme informação “ad referendum” (097719646), pela proposta apresentada em plenário.
08) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 18h29min.