Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM nº 140, de 19 de abril de 2022, e designar o senhor Lucas Chiconi Balteiro, RG 45.778.XXX-X, na qualidade suplente, e como representante da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – CICLOCIDADE, para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, representante da Sociedade Civil, nos termos do artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO, designado pela Portaria SGM nº 140, de 19 de abril de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 9 de janeiro de 2024.