TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 103ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de dezembro de 2023.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h29min, prosseguindo para o primeiro item de pauta, com a posse dos representantes da Secretaria do Governo Municipal, Sr. Ernesto de Lima Alves Vivona (Titular) e Sra. Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), da Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo, Sra. Flávia Taliberti Peretto (Titular) e Rosana Yamaguti (Suplente) e Sra. Mariana Araújo Roggero (Titular) e Sra. Lygia Maria de Queiróz Cabral (Suplente), da Secretaria Municipal de Justiça, Sra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Titular) e Sra. Maria Lucia Palma Latorre (Suplente), da Secretaria Municipal das Subprefeituras, Sr. Marcos Vinicius Correa de Souza (Titular) e Sra. Aline de Oliveira Silva (Suplente), da Secretaria Municipal de Cultura, Sr. Nelson Gonçalves de Lima Junior (Titular) e Sra. Alice de Almeida Américo (Suplente), da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Sra. Larissa Bueno Mendonça (Titular) e Sra. Teresa Maria Emídio (Suplente) e da São Paulo Urbanismo, Sra. Angela dos Santos Silva (Titular) e Giulia Zanganatto (Suplente), nomeados pela Portaria SGM n° 170/2023, de 20 de outubro de 2023 (D.O.C. 23/10/2023); ciência da Portaria SMUL/ATECC/CPPU/001/2023 com a indicação dos integrantes da Subcomissão de que trata o art. 6º do Decreto Municipal n° 52.062 de 30 de janeiro de 2023 (D.O.C. 24/11/2023).
02) Em seguida, a Presidente informou que o representante titular do CPM, Sr. Durval Nicolau Tabach solicitou para a Secretaria Executiva informações sobre os eventos realizados no Parque Ibirapuera, em resposta, a Presidente informou que aconteceram algumas reuniões com a Assessoria da CPPU, a Urbia, o Conselho Gestor do Parque e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, e diante disso, foi solicitado que seja apresentado um plano territorial de como serão executadas as atividades no parque juntamente com a agenda, para a aprovação dos eventos; informou ainda que o processo 6068.2023/0002228-6 que tratou da Arena Centauro na reunião passada poderá retornar à pauta nas próximas reuniões em 2024.
03) Ainda em relação ao primeiro item da pauta, a Secretária Executiva expôs o calendário de reuniões ordinárias da CPPU previstas para ocorrer no ano de 2024; em seguida, foi dada ciência do envio do relatório de exibição de bandeiras internacionais na Galeria de Arte Digital do SESI - SP - 2021/2022 (SEI 6068.2020/0004695-3) conforme previsto no Despacho deferido 037933773, publicado no D.O.C em 19 de janeiro de 2021.
04) 6056.2023/0013919-6; SUBPREFEITURA DA SÉ E FÁBRICA DE BARES SERVIÇOS LTDA. Após a relatoria e apresentação do interessado, seguida de debates e sugestões, e, à vista das informação SP-URB/SPE-ASS-PURB (094386404), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da proposta apresentada em plenário.
05) A reunião foi encerrada às 17h38min.