Despacho SMUL.ATECC.CPPU/162/2023

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06 de novembro de 2023, página 96.

Processo: 6068.2023/0010291-3
Interessado: MALOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Local: AV. PAULISTA S/N – CALÇADA EM FRENTE AO PARQUE TRIANON
Assunto: SEMANA RENNER CULTURAL

PROCESSO DEFERIDO

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/20/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;

Considerando a Informação SP-URB/SPE-ASS-PURB nº 092674949;

DEFIRO a comunicação visual do evento “Semana Renner Cultural”, a ser realizado na Avenida Paulista em frente ao Parque Trianon, no dia 05 de novembro de 2023 a partir das 10h até as 18h por tratar-se de evento temporário, gratuito e de caráter cultural.

2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes.

3. Publique-se.

4. Encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para conhecimento e providências cabíveis.

5. Arquive-se.