Processo: 6068.2023/0008127-4
Interessado: EDSON JARDIM PATRIOTA
Local: PRAÇA DA REPÚBLICA
Assunto: EVENTO: "SETEMBRO AMARELO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES"

PROCESSO DOCUMENTAL

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado,

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/20/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;

Considerando a Informação SP-URB/SPE-ASS-PURB nº 091650153;

DETERMINO o arquivamento do presente.

2. Informe ao interessado a respeito da manifestação técnica que embasou esta decisão.

3. Publique-se e arquive-se.