MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 100ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2023.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Apresentação do Relatório da operação dos painéis de mídia na fachada do edifício do Shopping Center CJ Shops; 3. Apresentação da proposta de intenção de doação de estátua do Batman e bens para o Beco do Batman; 4. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h04min, prosseguindo para o primeiro item de pauta, com as seguintes comunicações gerais: ciência da Portaria de Designação/Substituição nº 25/2023/SMUL-G, que designou a servidora Sra. Maria Gabriela Camollez Florio para exercer as atribuições da Secretaria Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU; posse das representantes da Secretaria do Governo Municipal - SGM, Sra. Regina Ramoska e a Sra. Tarsila Amaral Fabre, como titular e suplente, respectivamente, conforme Portaria SGM 37, de 01 de março de 2023 (D.O.C. 02/03/2023); ciência do e-mail da Tembici, referente ao relatório de expansão do processo 6068.2023/0002840-3, e do Auto de Multa que consta no processo SEI 6068.2022/0008797-1.

02) 6012.2023/0005033-0; SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS; INSTALAÇÃO DE POSTE MULTIFUNCIONAL DE BAIXO IMPACTO (ERB). Retirado de pauta pela presidência para ser restituído a CONVIAS para maiores esclarecimentos acerca do motivo do encaminhamento deste caso em específico para a CPPU.

03) Em relação ao segundo item da pauta, foi apresentado o relatório da operação dos painéis de mídia na fachada do edifício do Shopping Center CJ Shops (SEI 6068.2023/0002388-6) pela Sra. Vera Sola, representante do Cidade Jardim Shops S.A., seguido por debates e contribuições.

04) Em relação ao terceiro item da pauta, foi apresentada a proposta de intenção de doação de estátua do Batman e bens para o Beco do Batman (SEI 6050.2022/0020108-3) pela Sra. Larissa Dueire, representante da RG Produções, seguido por debates e contribuições.

05) Em relação ao Auto de Multa apresentado no primeiro item de pauta, a Presidente informou que será apresentada em reunião posterior uma sugestão de procedimentos acerca do assunto.

06) A reunião foi encerrada às 16h45min.