Processo: 6065.2023/0000131-2
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED
Local: MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, AV. MÁRIO DE ANDRADE, 664
Assunto: EVENTO - 4ª CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO - ABERTURA DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

PROCESSO DEFERIDO

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem  urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/020/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;

Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (080697122/080697203);

DEFIRO a comunicação visual do evento “4ª Caminhada de Conscientização do Autismo”, a ser realizada no dia 02 de Abril de 2023, das 12h00 às 18h00, no Memorial da América Latina, por tratar-se de evento temporário de caráter gratuito, de interesse do poder público e incluído no calendário oficial da Prefeitura.

2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes.

3. Publique-se.

4. Encaminhe-se à Subprefeitura Lapa para conhecimento e providências cabíveis.