TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 01 de junho de 2022.

PAUTA DA REUNIÃO – 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01. A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Regina Aparecida Monteiro, às 14h06min, que introduziu a pauta, seguida pelas comunicações gerais com a ciência do relatório de operação do seguinte processo:

6068.2021/0012962-1; JABUTICABA ENTRETENIMENTO LTDA; PAINEL DE MÍDIA PERMANENTE EM FACHADA - CASA NATURA MUSICAL

02. 6068.2022/0004116-5 (AD REFERENDUM); ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE; EXPOSIÇÃO DE ARTE URBANA "QUEIXADAS PARADE". Após a relatoria, seguido de debates, e, à vista das informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (063262135/ 063263043), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da intervenção urbana (Parade) denominada “QUEIXADAS PARADE” e exposição de 7 esculturas customizadas em logradouro público da cidade de São Paulo, bem como a exposição titulada “Reemplaca (Me)moria” que consiste na exposição 40 placas de nomes de trabalhadores(as) Queixadas, com início em 13 de maio e duração total de 04 meses, conforme informação “ad referendum” (063450966), com as ressalvas apresentadas pelo plenário.

03. 6010.2022/0001313-0; PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO E M2 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. (“TEMBICI”); PROPOSTA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PARA INCLUSÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS DE PEDAL ASSISTIDO. Após a relatoria, seguido de debates, e, à vista das informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (064025543/064026124), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, pela aprovação da RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CPPU/001/2022 que altera o § 1º do art. 3º bem como o Anexo Único da Resolução SMUL.AOC.CPPU/001/2019 que dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo, com a condicionante proposta pela presidente e plenário.

04. A reunião foi encerrada às 17h40min.