Processo: 6025.2022/0000048-0
Interessado: SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Local: PRAÇA ESCOTEIRO ALDO CHIORATTO, 21- EM FRENTE AO PQ. IBIRAPUERA
Assunto: INTERVENÇÃO URBANA - PROJETO ESCULTURA SUSTENTÁVEL


                                                                             PROCESSO DEFERIDO


1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (064269798/064270019);

DEFIRO a intervenção urbana temporária que consiste na instalação em área pública de uma réplica gigante de um óculos na Praça Escoteiro Aldo Chioratto pelo período de até 06 (seis) meses a partir de 01 de junho de 2022, bem como de placa informativa sobre a obra e sua autora, sem inserção de logos ou marcas de patrocinadores ou realizadores, por tratar-se de instalação artística temporária sem inserção de publicidade.

2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes, em especial dos órgãos de preservação do patrimônio.