Despacho SMUL.ATECC.CPPU/171/2021

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13 de novembro de 2021, página 29.

Processo: 6068.2021/0010774-1
Interessado: CDN COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA
Local: SÃO PAULO
Assunto: SEMANA MUNDIAL DO USO CONSCIENTE DE ANTIBIÓTICOS 2021

PROCESSO DEFERIDO

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
 
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;
 
Considerando a Resolução SMDU.SEOC.CPPU/020/2016, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na cidade de São Paulo;
 
Considerando a campanha da Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos;
 
Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (054807424/054807497);
 
DEFIRO a instalação de 10 esculturas figurativas de bactérias infláveis de aproximadamente 1,5m x 1,5m, em cima de bancas de jornal localizadas ao longo da Av. Paulista, referentes ao evento denominado “SUPERBACTÉRIAS PARADE”, a ser realizado no período de 18 a 24 de novembro de 2021, tendo em vista o caráter artístico, educacional, social e informativo.
 
2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes.