Processo: 6025.2021/0008334-1
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - OFÍCIO 121/SMC-GAB/2021
Local: PRAÇA RAMOS DE AZEVEDO, S/N - THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Assunto: FILMAGEM DE ABERTURA DA 12 º BIENAL DE ARTE E CULTURA DA UNE
PROCESSO DEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado,
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;
Considerando a Resolução SMDU.CPPU/020/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo,
Considerando a informação SP-URB/DDE-ASS-PURB (044216031);
DEFIRO à aprovação das filmagens da abertura da Bienal da UNE, a realizar-se em 15 de maio de 2021, na escadaria externa do Theatro Municipal de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, s/n°, por tratar-se de evento temporário de caráter predominantemente artístico, cultural e educativo, sem inserção de marcas e logo de patrocinadores e realizadores.
2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes.