TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 50ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de abril de 2024.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações gerais; 2. Constituição da Comissão Organizadora por indicação dos Conselheiros(as) da sociedade civil, através de seus pares, de acordo com o estabelecido na Portaria Federal MCID nº 175 de 28 de fevereiro de 2024, bem como na Resolução SMUL.ATECC.CMPU/005/2024 de 11 de abril de 2024.
01) O Presidente suplente, José Armênio de Brito Cruz, iniciou a reunião às 14h30min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros, seguido pelas Comunicações Gerais: ciência do Título de Nomeação 245, de 17 de abril de 2024 do senhor Paulo Leite Junior, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
02) Com relação ao item 2 da pauta, a Secretária Executiva apresentou ao Plenário as indicações realizadas da Sociedade Civil, feitas por seus pares, por e-mail, conforme deliberado na Resolução SMUL.ATECC.CMPU/005/2024, destacando a ausência de indicação por parte dos trabalhadores, representados por suas entidades Sindicais e de Organizações Não Governamentais, e da indicação extemporânea por parte das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, seguido de debates.
03) Durante a reunião foi apresentada a indicação das Organizações Não Governamentais, sendo para vaga de titular, a Sra. Maria Elisa do Nascimento, da Associação Instituto DiverCidades e para suplente, Sr. Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini, do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - PÓLIS, acatada por consenso de todos(as) os(as) Conselheiros(as) presentes.
04) Sobre a indicação extemporânea, por parte das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, também foi acatada por consenso de todos(as) os(as) Conselheiros(as) presentes.
05) Após debates, sugestões e ressalvas apresentadas em plenário, foi aprovada por unanimidade dos presentes a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/006/2024.
06) A primeira reunião da Comissão Organizadora foi convocada para o dia 25 de abril de 2024, às 14h, a ser realizada no Edifício Martinelli, com sala a ser definida. Sobre as vagas não preenchidas, serão convidados representantes indicados pelos(as) Conselheiros(as) da Sociedade Civil do CMPU para participarem da primeira reunião da Comissão Organizadora.
07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente suplente fez suas considerações finais, agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 15h50min.