Convocação da 80ª Reunião Ordinária

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 21 de janeiro de 2024, na página 69.

MARCOS DUQUE GADELHO, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores(as) Conselheiros(as) para a 80ª Reunião Ordinária do CMPU, a ser realizada no próximo dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população nem geral por um serviço de streaming disponibilizado no site do CMPU (Reuniões 2024), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_cole
giados/cmpu/index.php?p=292716, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

PAUTA DA REUNIÃO

1. Comunicações gerais;

2. Apresentação e Deliberação sobre o relatório anual de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade e apresentação e debate sobre o plano de trabalho 2024;

3. Formalização dos designados a integrar o Conselho Gestor da AIU Setor Central, nos termos do inciso II do art. 84 da Lei nº 17.844/2022.