MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 78ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2023.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Posse dos Conselheiros da Sociedade Civil; 2. Comunicações Gerais; 3. Apresentação CMPU; 4. Informes sobre projetos em andamento.
1) O Presidente Suplente, Sr. José Armênio de Brito Cruz, iniciou a reunião às 14h24min, cumprimentando os presentes, seguida da posse dos Conselheiros da Sociedade Civil, nos termos da Portaria SGM 172, de 23 de outubro de 2023, publicada na página 01 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24 de outubro de 2023, a saber:
b) Segmento: Movimento de Moradia (04 vagas)
Entidade: União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM)
Titular 1: Benedito Roberto Barbosa
Suplente 1: Marilene Ribeiro de Souza
Titular 2: Severina Ramos do Amaral da Silva
Suplente 2: José de Jesus Ferreira da Silva
Titular 3: Simone Salles de Oliveira Chaves
Suplente 3: Carla Aparecida Cecchini
Titular 4: Viviane Silva dos Reis
Suplente 4: Jefferson Carlos da Silva
c) Segmento: Associações de Bairro (04 vagas)
Entidade: Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista (SAPP)
Titular 1: Lucila Falcão Pessoa Lacreta
Suplente 1: Juliana Milanesi Menna Barreto Prevedel
Entidade: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (ASSAMPALBA)
Titular 2: Renata Esteves de Almeida Andretto
Suplente 2: Maria Laura Fogaça Zei
Entidade: União de Amigos e Moradores da Zona Sul
Titular 3: Alciete Araujo da Silva
Suplente 3: Veronica Kroll
Entidade: União dos Moradores do Parque da Mooca, Avenida Presidente Wilson e Adjacências
Titular 4: José André de Araujo
Suplente 4: Irani Aparecida Pereira Dias
d) Segmento: Setor Empresarial (04 vagas)
Entidade: Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo (ASBEA-SP)
Titular 1: Adriana Blay Levisky
Entidade: Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO)
Suplente 1: Ricardo Gaspari
Entidade: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP)
Titular 2: Andy Alexandre Gruber
Entidade: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC)
Suplente 2: Juliana Braga Paviato
Entidade: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (SINDUSCON/SP)
Titular 3: Daniela Ferrari Toscano de Britto
Suplente 3: Mauro Teixeira Pinto
Entidade: Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Titular 4: Beatriz Messeder Sanches Jalbut
Entidade: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMÉRCIO/SP)
Suplente 4: Eduardo Della Manna
e) Segmento: representante dos trabalhadores, por suas Entidades Sindicais (01 vaga)
Entidade: Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP)
Titular: Ivan Carlos Maglio
Suplente: Marília de Moraes Carneiro
f) Segmento: Organização Não-Governamental – ONG (01 vaga)
Entidade: Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (PÓLIS)
Titular: Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini
Entidade: Associação Instituto DiverCidades
Suplente: Maria Elisa do Nascimento
g) Segmento: Entidades Profissionais (01 vaga)
Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IAB-SP)
Titular: Anderson Kazuo Nakano
Entidade: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
Suplente: Julia Azevedo Moretti
h) Segmento: Entidades Acadêmicas e de Pesquisa (02 vagas)
Entidade: Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
Titular 1: Tereza Beatriz Ribeiro Herling
Suplente 1: Angélica Aparecida Tanus Benatti Alvim
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)
Titular 2: Nabil Georges Bonduki
Entidade: Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
Suplente 2: Daniel Todtmann Montandon
i) Segmento: Movimentos Ambientalistas (02 vagas)
Entidade: Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS)
Titular 1: Eloise Torres Amado
Suplente 1: Clarice Reiter Menezes Degani
Entidade: Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia (Cooperpac)
Titular 2: Valquiria Candido da Silva
Suplente 2: Jéssica Duquini dos Santos
j) Segmento: Movimentos de Mobilidade Urbana (01 vaga)
Entidade: não preenchido
Titular: não preenchido
Suplente: não preenchido
k) Segmento: Movimentos Culturais (01 vaga)
Entidade: Centro Popular de Cultura 8 de Março (CPC-UMES)
Titular: Caio Plessmann de Castro
Suplente: Ana Luiza Dalcin Aragão
l) Segmento: Entidades Religiosas (01 vaga)
Entidade: Mitra Arquidiocesana de São Paulo
Titular: Sandra Ramalhoso
Entidade: Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo
Suplente: Itair Souza Andrade
2) Em sequência ao segundo item da pauta, foi dada posse aos conselheiros da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Sr. Rodrigo Pimentel Pinto Ravena (Titular), da Secretaria Municipal de Cultura, Sr. Nelson Gonçalves de Lima Junior (Suplente), e da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Sra. Adriellis Gonçalves (Suplente), nomeados pela Portaria SGM n° 154/2023, de 18 de setembro de 2023 (D.O.C. 19/09/2023), da São Paulo Urbanismo, Sr. Guilherme Henrique Fatorelli Del’arco (Titular) e Andre de Paula Andreis (Suplente), nomeados pela Portaria SGM n° 169, de 18 de outubro de 2023 (D.O.C. 19/10/2023), e da Secretaria Municipal da Fazenda, Sr. Luis Felipe Vidal Arellano (Titular) e Vinicius Pedron Macário (Suplente), nomeados pela Portaria SGM n° 174, de 23 de outubro de 2023 (D.O.C. 19/10/2023).
3) Em seguida, o conselheiro titular do Conselho Participativo Municipal da Macrorregião Norte 2, Sr. João Francisco Moreirão, solicitou que sua fala constasse no extrato da ata, conforme segue: “Bom, antes da questão que eu vou levantar, eu quero dar boas vindas aos colegas conselheiros e a todos e todas, mas a questão que eu quero levantar é uma pergunta, que faço questão que entre no extrato da ata é o seguinte, qual é o critério, claro, técnico e legal, façam essa resposta e por escrito, qual é o critério legal e técnico que permite que o conselho tenha conselheiros que parecem vitalícios e outros que não podem concorrer mais que 2 vezes, nem mudando a condição de titular para suplente, etc. Tem a questão do regimento que a Viviane bateu muito com isso, onde isso podia ser claramente definido, e até quando nós estamos com aquele regimento do tempo do Império, e essa questão é fundamental resolver, porque, Secretário, a transparência é muito importante, e a falta desse critério, inclusive com o parecer da assessoria jurídica, é uma situação que passa uma cortina em cima da transparência e a gente não sabe. Então, isso precisa ser respondido por escrito claramente, todos os conselheiros terem acesso e conhecimento, porque está uma situação díspar, incompreensível, e isso aconteceu agora nessa eleição, então, por favor, eu faço questão que a minha pergunta conste do extrato da ata e que a resposta seja por escrito e de preferência célere. E tem a questão do regimento que não dá para continuar adiando, essa questão que eu quero levantar, obrigado”.
4) Em relação ao terceiro item da pauta, foi realizado o convite ao curso de formação dos membros eleitos da sociedade civil no CMPU, conforme Edital nº 001/2023/CMPU; após os debates, foi acolhido que o formulário de inscrição será substituído, inicialmente, por uma etapa de disponibilidade de agenda dos conselheiros e a alteração de sua nomenclatura.
5) Em seguida, foram indicadas quais legislações regem o CMPU, sua composição e colegiados que lhe recai a responsabilidade pela indicação dos membros da sociedade civil, requisitos e o meio para a realização destas indicações, que deverão ocorrer entre os dias 30/10 a 30/11/2023; após os debates, foi retirado de pauta a proposta de indicação para indicação composição do Conselho Gestor da AIU-SCE, e acolhida a proposta de retomar o assunto em reunião extraordinária no dia 09/11/2023.
6) Na sequência, o Presidente suplente relatou sobre a Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na Câmara Municipal, realizada 26/10/2023; os demais informes serão retomados na reunião extraordinária; por fim, agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 17h50min.