ATA DA 13ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA

Publicado no Diário Oficial de São Paulo no dia 16 de outubro de 2023 na página 421.

 Ao nono dia de outubro de 2023, às 14h09min, a Coordenadora Maria Gabriela Camollez Florio, na presença dos representantes do Poder Público, Andre Kviatkovski e Andrey Vital Teodoro; e dos representantes da Sociedade Civil, Og Roberto Doria, Bernadete Maria de Oliveira Silva Pereira e Wellyene Gomes Bravo, iniciou a 13ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária para o Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Política Urbana do Município de São Paulo através do aplicativo Microsoft Teams. A pauta da reunião consistiu na apresentação da proposta de formação dos conselheiros do CMPU. Após a Coordenadora informar aos presentes que não teria comunicações gerais, passou a palavra para o servidor de SMUL, Sr. Ricardo Nagliati Toppan, que apresentou proposta de cronograma e o conteúdo do curso de formação para os novos Conselheiros do CMPU. Após a exposição, o representante Og Roberto Doria sugeriu que incluísse no conteúdo do curso a exposição das competências correlatas ao CMPU contidas na Constituição Brasileira de 1988, do Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município, assim como o sistema de Planejamento Urbano da cidade (Plano Diretor Estratégico, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais de Bairro), e explicitar como ocorre o processo eleitoral de escolha dos representantes do CMPU; sugeriu que apresentem o regimento, e os ritos de definição de pauta, os períodos, competências e atribuições dos conselheiros. A representante Wellyene Gomes Bravo destacou a importância que todo o CMPU compareça no curso e que inicie o evento com uma dinâmica; sugeriu que aborde o tema da gestão democrática da cidade, da evolução e da importância da participação da sociedade civil, e trate no tema da descentralização o enfoque das competências e atribuições associadas as 32 Subprefeituras; sugeriu que o curso seja mais extenso que 4 horas e obrigatório, ou com ausência justificada, proposta acolhida pelo representante Og Roberto Doria, e considerou que poderiam ocorrer quatro encontros. Sobre o ponto, a representante Wellyene Gomes Bravo sugeriu que todos fossem automaticamente inscritos, e devendo se manifestar caso não possam comparecer. A representante Bernadete Maria de Oliveira Silva Pereira sugeriu que o convite conste conforme previsto no edital, como forma de reforçar a presença. Ao fim, Ricardo Nagliati Toppan prestou esclarecimentos e anotou as sugestões. Encerramento: a Coordenadora encerrou a reunião às 15h03min, e informou que haverá uma reunião devolutiva dia 23 de outubro, agradecendo a presença de todos.