ANDRE KVIATKOVSKI, Coordenador suplente da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU visando a eleição da Sociedade Civil no CMPU (Biênio 2023-2025), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação da ATA contendo os assuntos discutidos no Plenário da Comissão Eleitoral relativos às matérias constantes da Pauta da 11ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, realizada em 30 de agosto de 2023, às 15h00, na Rua Líbero Badaró, 425, auditório do 6º andar - PRODAM.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações gerais; 2. Homologação do Sistema; 3. Deliberação sobre casos pendentes.

01) O Coordenador suplente da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, Sr. Andre Kviatkovski, iniciou a reunião às 15h16min, na presença dos seguintes representantes do Poder Público: Andre Kviatkovski e Andrey Vital Teodoro; e da Sociedade Civil: Wellyene Gomes Bravo, além do corpo técnico da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM/SP) e Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

02) Em relação ao primeiro item da pauta, foi comunicado que não houve registro de inscrições para fiscais no período de 14/08 a 25/08/2023.

03) Sobre o segundo item da pauta, representantes da PRODAM/SP apresentaram as etapas e o sistema de votação para a realização da eleição no dia 24 de setembro de 2023; após a exposição e esclarecimentos das dúvidas suscitadas, a Comissão Eleitoral Paritária deliberou pela homologação do sistema de votação.

04) Em seguida, foi apresentada a solicitação de unificação das candidaturas do Segmento ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, composta pelas entidades PÓLIS - INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DIVERCIDADES; por tratar-se de caso omisso, de candidaturas homologadas, com documentação previamente analisada e deferida, após análise da documentação complementar de unificação de candidatura, deliberou pelo acolhimento da solicitação e DEFERIMENTO da unificação e homologação da seguinte candidatura:

Candidatura: PÓLIS - INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS / ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DIVERCIDADES

Entidade: “Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais”

Titular: Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini

Entidade: “Associação Instituto DiverCidades”

Suplente: Maria Elisa do Nascimento

Com essa decisão, encerrou-se a disputa entre as candidaturas do Segmento ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, conforme previamente notificado no COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/002/2023.

05) Nada mais havendo a ser tratado, o Coordenador suplente encerrou a reunião às 17h00min, agradecendo a presença de todas (os).