ANDRE KVIATKOVSKI, Coordenador suplente da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU visando a eleição da Sociedade Civil no CMPU (Biênio 2023-2025), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação da ATA contendo os assuntos discutidos no Plenário da Comissão Eleitoral relativos às matérias constantes da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, realizada em 16 de agosto de 2023, às 10:00, pelo aplicativo Microsoft Teams.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações gerais; 2. Análise da documentação das inscrições e validação das candidaturas; 3. Deliberação sobre casos pendentes.

01) O Coordenador suplente da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, Sr. Andre Kviatkovski, iniciou a 10ª Reunião às 10h08min, na presença dos seguintes representantes do Poder Público: Andre Kviatkovski e Carolina de Abreu Dias Costa; e da Sociedade Civil: Og Roberto Doria, Bernadete Maria de Oliveira Silva Pereira, Wellyene Gomes Bravo e Antonio Pedro de Souza.

02) No primeiro item da pauta, foi feita a comunicação de que estavam abertas as inscrições para fiscais no período de 14/08 a 25/08/2023.

03) No segundo item da pauta, o Coordenador acessou os arquivos digitais, para proceder a verificação dos recursos; após análise do pedido de reconsideração no segmento “VIII – Movimentos Ambientalistas”, pela candidatura da chapa “Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS”, da entidade “Conselho Brasileiro de Construção Sustentável”, a Comissão Eleitoral Paritária deliberou pelo acolhimento do recurso e DEFERIMENTO das candidaturas (titular e suplente).

04) Após análise do pedido de reconsideração no segmento “VIII – Movimentos Ambientalistas”, pela candidatura da chapa “Comitê de Catadores de Materiais Recicláveis de São Paulo e apoiadores”, da entidade “Cooperpac – Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia (Movimento Ambiental)”, a Comissão Eleitoral Paritária deliberou pelo acolhimento do recurso e DEFERIMENTO das candidaturas (titular e suplente).

05) Prosseguindo, foram apresentadas as inscrições homologadas que não terão disputa, e quais candidaturas deverão ser submetidas ao processo eleitoral, a saber:

Segmento V – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, com as entidades “Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais”, a ser representada pelo número 11, e “Associação Instituto DiverCidades”, a ser representada pelo número 12;

Segmento XI - ENTIDADE RELIGIOSA, com as entidades “Entidade Religiosa - Igreja Cristã em Busca da Salvação”, a ser representada pelo número 21, e “Mitra Arquidiocesana de São Paulo”, a ser representada pelo número 22; após debates, a Comissão Eleitoral Paritária validou os números, que constarão no COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/002/2023.

06) No terceiro item da pauta, foram apresentados os locais de votação contendo os endereços, as Subprefeituras e as Zonas Eleitorais, para validação; após debates, a Comissão Eleitoral Paritária validou os locais, devendo ser emitido o COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/003/2023.

07) Não havendo mais nada a ser tratado, o Coordenador encerrou a reunião às 10h53min, agradecendo a presença de todos.