MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso das atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO a Portaria Comissão Eleitoral n° 31/2023/SMUL.G, publicada no D.O.C. de 28 de abril de 2023, pg. 86, que instituiu a Comissão Eleitoral paritária do CMPU, visando a eleição da Sociedade Civil no CMPU (Biênio 2023-2025);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1, inciso I – Poder Público, e designar Andre Kviatkovski, RF 813.571.1, na qualidade de 1º Suplente, como representante da SMUL, para integrar a Comissão Eleitoral paritária do CMPU.

Art. 2º Alterar o item 2, e designar Andre Kviatkovski como Coordenador Suplente.

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação da senhora Maria Fernanda Penha Machado, pela Portaria Comissão Eleitoral nº 31/2023/SMUL.G, para integrar a referida comissão e revogar o item 3 da referida portaria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DUQUE GADELHO

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento