MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU visando a eleição da Sociedade Civil no CMPU (Biênio 2023-2025), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação da ATA DE HOMOLOGAÇÃO contendo os assuntos discutidos no Plenário da Comissão Eleitoral relativos às matérias constantes da Pauta da 5ª e 6ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária realizadas respectivamente em 4 de julho de 2023, às 14h, e 6 de julho de 2023, às 9h, no Edifício Martinelli, Rua São Bento, nº 405, 19º andar, sala 191-A.

01) A Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, Sra. Maria Gabriela Camollez Florio, iniciou a 5ª reunião às 14h35min do dia 4 de julho de 2023, na presença de 3 (três) representantes do Poder Público e 3 (três) da Sociedade Civil, a saber: Poder Público: Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, Maria Gabriela Camollez Florio, Carolina de Abreu Dias Costa, Patrícia Saran; Sociedade Civil: Edilson Henrique Mineiro, Og Roberto Doria, Wellyene Gomes Bravo.

02) Na sequência, a Coordenadora apresentou a Pauta da Reunião, a saber: 1. Comunicações gerais; 2. Análise da documentação das inscrições e validação das candidaturas.

03) Em ato contínuo, foram apresentadas as inscrições feitas através do site.

04) Os representantes presentes da Comissão Eleitoral Paritária acessaram as inscrições feitas para a verificação da documentação.

05) A reunião foi encerrada às 18h04min devido ao tempo decorrido. A continuidade dos trabalhos ficou agendada para o dia 06 de julho de 2023.

06) A Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU iniciou a 6ª reunião às 9h17min do dia 06 de julho de 2023, na presença de 04 (quatro) representantes do Poder Público e 04 (quatro) da Sociedade Civil, a saber: Poder Público: Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, Maria Gabriela Camollez Florio, Andrey Vital Teodoro, Carolina de Abreu Dias Costa, Patrícia Saran / Sociedade Civil: Edilson Henrique Mineiro, Og Roberto Doria, Wellyene Gomes Bravo, Antonio Pedro de Souza.

07) Na sequência, os representantes presentes da Comissão Eleitoral Paritária acessaram as inscrições feitas para continuidade da verificação da documentação.

08) Encerrada da verificação da documentação, a Comissão Eleitoral Paritária do CMPU homologou as candidaturas, com os deferimentos e indeferimentos, conforme segue:

CANDIDATURAS POR SEGMENTOS

I – MOVIMENTOS DE MORADIA

CHAPA: Moradia e Reforma Urbana

CANDIDATURA: União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior - UMM

Titular: Benedito Roberto Barbosa. DEFERIDA.

Suplente: Marilene Ribeiro de Souza. DEFERIDA.

Titular: Sivi (Severina Ramos do Amaral da Silva). DEFERIDA.

Suplente: José de Jesus Ferreira da Silva. DEFERIDA.

Titular: Simone Salles de Oliveira Chaves. DEFERIDA.

Suplente: Carla Aparecida Cecchini. DEFERIDA.

Titular: Viviane Silva dos Reis. DEFERIDA.

Suplente: Jefferson Carlos da Silva. DEFERIDA.


II – ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS

CHAPA: DIPI - De igual para igual

CANDIDATURA: Instituto DIPI

Titular: Joanino Amancio Pereira. INDEFERIDA, devido à divergência das assinaturas nos documentos de identidade apresentados no Anexo III, descumprindo o art. 7º, inciso I, alínea "b" - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, e por descumprir os requisitos do art. 7º, inciso I, alíneas "a", "b", "d", "e" - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Claudia Patricia Neves da Silva. INDEFERIDA, devido à divergência das assinaturas nos documentos de identidade apresentados no Anexo III, descumprindo o art. 7º, inciso I, alínea “b” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, e pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “d”, “e” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Titular: Maria Alice Fagundes. INDEFERIDA, devido à divergência das assinaturas nos documentos de identidade apresentados no Anexo III, descumprindo o art. 7º, inciso I, alínea “b” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, e pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “d”, “e” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Levi da Costa. INDEFERIDA, devido à divergência das assinaturas nos documentos de identidade apresentados no Anexo III, descumprindo o art. 7º, inciso I, alínea “b” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, e pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “d”, “e” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.


CHAPA: Por uma São Paulo melhor e mais justa para todos!
 

CANDIDATURA: Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP

Titular: Lucila Falcão Pessoa Lacreta. INDEFERIDA, pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “e” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Juliana Milanesi Menna Barreto Prevedel. INDEFERIDA, pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “e” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

CANDIDATURA: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA

Titular: Renata Esteves de Almeida Andretto. INDEFERIDA, pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “c” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Maria Laura Fogaça Zei. INDEFERIDA, pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “c” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

CANDIDATURA: União de Amigos e Moradores da Zona Sul

Titular: Alciete Araujo da Silva. DEFERIDA.

Suplente: Veronica Kroll. DEFERIDA.
 

CANDIDATURA: União dos Moradores do Parque da Mooca, Av. Presidente Wilson e Adjacências

Titular: José André de Araujo. DEFERIDA.

Suplente: Irani Aparecida Pereira Dias. DEFERIDA.

 

CHAPA: PINHEIROS VIVA – AMATEUS & AAJJ

CANDIDATURA: Associação dos Moradores e Comerciantes da Rua Mateus Grou - Amateus

Titular: Laurita Ricardo de Salles (Amateus). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “b”, não comprovando atuação de pelo menos 2 anos contados retroativamente a partir de 31/12/2022, “c” e “e” – DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Rosanne Guiomar Brancatelli (Amateus). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “b”, não comprovando atuação de pelo menos 2 anos contados retroativamente a partir de 31/12/2022, “c” e “e” – DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

CANDIDATURA: Associação Amigos do Jardim Jacarandás – AAJJ

Titular: Ivan Carlos Maglio (AAJJ). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “b”, não comprovando atuação de pelo menos 2 anos contados retroativamente a partir de 31/12/2022, e “d” – DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU, por ser uma entidade com menos de 3 anos.

Suplente: Mauricio Ramos de Oliveira (AAJJ). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “b”, não comprovando atuação de pelo menos 2 anos contados retroativamente a partir de 31/12/2022, e “d” – DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU, por ser uma entidade com menos de 3 anos.
 

III – SETOR EMPRESARIAL

CHAPA: DIÁLOGO URBANO

CANDIDATURA: Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – ASBEA-SP / SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA – SINAENCO

Titular: Adriana Blay Levisky (ASBEA-SP). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e pelo Relatório de Atividades relacionar a atuação, mas não a comprovar documentalmente, em descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “b” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Ricardo Gaspari (SINAENCO). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

CANDIDATURA: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP / Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC

Titular: Andy Alexandre Gruber (SECOVI). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e por só ter apresentado o Relatório de Atividades de 2022, não comprovando atuação de pelo menos 2 anos contados retroativamente a partir de 31/12/2022, em descumprimento do art. 7º, do inciso I, alínea “b” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Juliana Braga Paviato (ABRAINC). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

CANDIDATURA: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP

Titular: Daniela Ferrari Toscano de Britto. INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Mauro Teixeira Pinto. INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU


CANDIDATURA: Associação Comercial de São Paulo – ASCP / Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP

Titular: Beatriz Messeder Sanches Jalbut (ACSP). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Eduardo Della Manna (FECOMERCIO-SP). INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU.

 

IV – ENTIDADES SINDICAIS

Não foram apresentadas candidaturas para o segmento.

 

V – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG

CANDIDATURA: ACRAB FUNDACAM Quilombo Guaianases

Candidato: -. INDEFERIDA, por não apresentar qualquer documento exigido pelo art. 6° e art. 7º do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

CANDIDATURA: Associação Instituto DiverCidades

Titular: Maria Elisa do Nascimento. DEFERIDA.

Suplente: Rachel de Miranda Taveira. DEFERIDA.

CANDIDATURA: Associação Viva Paraíso

Candidato: -. INDEFERIDA, por descumprir com o art. 6º, inciso I e IV e §5°, o art. 7º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, e alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “f” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

CANDIDATURA: Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais/Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Titular: Rodrigo Faria Gonçalves Lacovini (Pólis). DEFERIDA.

Suplente: Talita Anzei Gonsales (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos). INDEFERIDA, por apresentar Título de Eleitor com o domicílio eleitoral fora da cidade de São Paulo, em descumprimento do art. 6º, inciso IV, e art. 7º, inciso I, alínea “d” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

VI – ENTIDADES PROFISSIONAIS

CANDIDATURA: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP

Titular: Viviane de Andrade Sá. INDEFERIDA, pela entidade ser uma autarquia federal uniprofissional dotada de personalidade jurídica de direito público, em descumprimento ao inciso VI do §5º do art. 6º do Edital nº 001/2023/CMPU, §1º do art. 2º do Decreto nº 55.750/2014 e do art. 327 da Lei nº 16.050/2014.

Suplente: Fernanda de Macedo Haddad. INDEFERIDA, pela entidade ser uma autarquia federal uniprofissional dotada de personalidade jurídica de direito público, em descumprimento ao inciso VI do §5º do art. 6º do Edital nº 001/2023/CMPU, §1º do art. 2º do Decreto nº 55.750/2014 e do art. 327 da Lei nº 16.050/2014.


CANDIDATURA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do – CREA-SP

Titular: Roberto Racanicchi. INDEFERIDA, por apresentar Título de Eleitor com o domicílio eleitoral fora da cidade de São Paulo, em descumprimento do art. 6º, inciso IV, e do art. 7º, inciso I, alínea “d” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, do Edital nº 001/2023/CMPU, pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “a”, pela ausência de assinatura (s) do (s) representante (s) legal (ais), conforme definido no estatuto ou contrato social da entidade, “c” pela ata não estar devidamente registrada, e “d” – DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU, e pela entidade ser uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, em descumprimento ao inciso VI do §5º do art. 6º do Edital nº 001/2023/CMPU, §1º do art. 2º do Decreto nº 55.750/2014 e do art. 327 da Lei nº 16.050/2014.

Suplente: Joni Matos Incheglu. INDEFERIDA, por apresentar Título de Eleitor com o domicílio eleitoral fora da cidade de São Paulo, em descumprimento do art. 6º, inciso IV, e do art. 7º, inciso I, alínea “d” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, do Edital nº 001/2023/CMPU, pelo descumprimento do art. 7º, inciso I, alíneas “a”, pela ausência de assinatura (s) do (s) representante (s) legal (ais), conforme definido no estatuto ou contrato social da entidade, “c” pela ata não estar devidamente registrada, e “d” – DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU, e pela entidade ser uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, em descumprimento ao inciso VI do §5º do art. 6º do Edital nº 001/2023/CMPU, §1º do art. 2º do Decreto nº 55.750/2014 e do art. 327 da Lei nº 16.050/2014.
 

CANDIDATURA: Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IABsp) / Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)

Titular: Anderson Kazuo Nakano (IABsp). DEFERIDA.

Suplente: Julia Azevedo Moretti (IBDU). INDEFERIDA, pela ausência de assinatura e identificação do representante legal no Anexo I-A, em descumprimento com o art. 7º, inciso I, alínea “a” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

CANDIDATURA: Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional de São Paulo

Candidato: Antonio Vitor Varro Castanhola. INDEFERIDA, por descumprir com o art. 6º, inciso IV e § 5º, e o art. 7º, inciso I, alíneas “b”, “c”, “d” e “e” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, e alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

 

VII – ENTIDADES ACADÊMICAS E DE PESQUISA

CHAPA: PESQUISADORES PELO DIREITO À CIDADE

CANDIDATURA: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Titular: Tereza Beatriz Ribeiro Herling. DEFERIDA.

Suplente: Angélica Tanus Benatti Alvim. DEFERIDA.
 

CANDIDATURA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP / Universidade Nove de Julho – UNINOVE

Titular: Nabil Georges Bonduki (FAU USP). INDEFERIDA, por descumprir com o art. 7º, inciso I, alínea “b” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Daniel Todtmann Montandon (UNINOVE). DEFERIDA.


VIII – MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS


CHAPA: MOV

CANDIDATURA: MOV PAULISTA - Associação de Moradores, Prestadores de Serviço e Comerciantes da Avenida Paulista e Entornos

Titular: Fabio Lucio Sanchez. INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e por descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “c” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Raphaela José Cyrillo Galletti. INDEFERIDA, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e por descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “c” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.


IX – MOVIMENTOS DE MOBILIDADE URBANA


CANDIDATURA: Movimento de Mobilidade Urbana

Candidato: Luiz Fernando Novaes da Silva. INDEFERIDA, por não apresentar assinatura do Anexo III, em descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “b” e “e” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, do Edital nº 001/2023/CMPU, e por descumprimento do art. 6º, § 5º, e do art. 7º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

CANDIDATURA: Cícero Aparecido da Silva

Candidato: -. INDEFERIDA, por não apresentar qualquer documento exigido pelo art. 6° e art. 7º do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

X – MOVIMENTOS CULTURAIS

Não foram apresentadas candidaturas para o segmento.
 

XI – ENTIDADES RELIGIOSAS

CANDIDATURA: Entidade Religiosa - Igreja Cristã em Busca da Salvação

Titular: Irani Nunes de Arruda. INDEFERIDA, por não apresentar assinaturas em conjunto dos documentos do Art. 7º, inciso I, alíneas “a” e “f” do Edital nº 001/2023/CMPU, conforme o Estatuto Social.

Suplente: Itair Souza Andrade. INDEFERIDA, por não apresentar assinaturas em conjunto dos documentos do Art. 7º, inciso I, alíneas “a” e “f” do Edital nº 001/2023/CMPU, conforme o Estatuto Social.
 

CANDIDATURA: Mitra Arquidiocesana de São Paulo

Titular: Sandra Ramalhoso. INDEFERIDA, por não apresentar Estatuto Social ou Ato Constitutivo, em descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “d” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.

Suplente: Maria dos Anjos Bras dos Santos. INDEFERIDA, por não apresentar Estatuto Social ou Ato Constitutivo, em descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “d” - DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

SEGMENTO NÃO IDENTIFICADO

CANDIDATURA: Associação Amigos do Novo Mundo

Candidato: Rubens Azevedo Thomaz da Cruz. INDEFERIDA, por indicar mais de um segmento no Anexo III, em descumprimento do art. 7º, inciso I, alínea “b” - DOCUMENTOS DO CANDIDATO, por ausência do Anexo IV, em descumprimento do art. 9º do Edital nº 001/2023/CMPU, e pelo descumprimento do art. 6º, §5° e art. 7º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “d”, “e” e, “f” – DOCUMENTOS DA ENTIDADE, do Edital nº 001/2023/CMPU.
 

09) Na sequência, a Comissão Eleitoral Paritária deliberou favoravelmente quanto à possibilidade de complementação de documentação durante o período de recursos, conforme estabelecido no § 2º do art. 14 do Edital nº 001/2023/CMPU. Foi informado aos presentes que a Ata de Homologação das Candidaturas será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 11/07, e que o prazo para apresentação de impugnações e recursos será de 3 (três) dias úteis, do dia 12/07 a 14/07/2023, conforme previsto no Edital nº 001/2023/CMPU.

10) A Coordenadora encerrou a 6ª Reunião às 13h, agradecendo a presença de todos.