MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 76ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2023.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Apresentação do Plano de Trabalho de 2023 da Coordenadoria de Controle da Função Social da propriedade - CEPEUC para implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade; 3. Apresentação dos Territórios Educadores Cidade Tiradentes e Brasilândia.
1) A Presidente Suplente, Sr. Maria José Gullo, iniciou a reunião às 14h31min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros, seguido pelas Comunicações Gerais: posse aos representantes da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos – SMT, Sra. Mariana Ohira Hashimoto (Suplente), nomeada pela Portaria SGM nº 88/2023, de 19 de maio de 2023 (D.O.C. 22/05/2023), da Secretaria Municipal da Fazenda – SF, Sr. Ricardo Akiyoshi Sakamoto (Suplente), nomeado pela Portaria SGM nº 101/2023, de 05 de junho de 2023 (D.O.C. 06/06/2023), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, Sr. Rafael Barreto Castelo da Cruz (Suplente), nomeado pela Portaria SGM nº 113/2023, de 28 de junho de 2023 (D.O.C. 29/06/2023, do Conselho Municipal Participativo – CPM, Macrorregião Norte 1, Sr. Celso Sérgio da Silva (Titular) e Sra. Aytalane Sales de Souza (Suplente), Macrorregião Norte 2, Sr. Francisco João Moreirão de Magalhães (Titular) e Sra. Thaline Nunes Rocha (Suplente), Macrorregião Oeste, Sra. Ana Paula Lima (Titular) e Sr. Ginalvo Silva de Santana (Suplente), Macrorregião Leste 1, Sra. Elodia Fátima (Titular) e Sra. Alessandra de Oliveira Linhares (Suplente), Macrorregião Leste 2, Sr. José Zildo de Almeida Silva (Titular) e Sra. Ana Paula Maciel (Suplente), Macrorregião Sul 1, Sr. Durval Nicolau Tabach (Titular) e Sra. Rosangela de Oliveira Silvente (Suplente), Macrorregião Sul 2, Sra. Angeli Franco Nobre (Titular) e Sr. Antônio Marcelo de Souza Lima (Suplente), Macrorregião Centro, Sra. Stela de Camargo Da Dalt (Titular) e Sr. Fábio Jorge Benini Cabral (Suplente), nomeados pela Portaria SGM nº 107/2023, de 22 de junho de 2023 (D.O.C. 23/06/2023); ciência das Atas da 44ª Reunião Extraordinária, 66ª Reunião Ordinária e 75ª Reunião Ordinária; ciência do processo SEI 6068.2023/0005038-7, referente ao questionamento apresentado anteriormente pela Conselheira Suplente do CMH; informe do projeto Ruas Abertas - Liberdade, realizado pela Diretora de projetos da SMUL; e informe sobre o prazo de inscrição de candidaturas para a eleição da Sociedade Civil no CMPU - Biênio 2023-2025; na sequência, os conselheiros se manifestaram sobre demais assuntos.
2) Em relação ao segundo item de pauta, a Coordenadora de CEPEUC apresentou o Plano de Trabalho de 2023 para implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade, seguido de debates.
3) Em relação ao terceiro item da pauta, foi apresentado o projeto “Territórios Educadores”, seguido pela exposição dos localizados na Cidade Tiradentes e Brasilândia, seguido de debates.
4) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente Suplente fez suas considerações finais, agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 16h53min.