Ao quarto dia de maio de 2023, às 14h10 foi iniciada a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária para o Biênio 2023/2024 do Conselho Municipal de Política Urbana do Município de São Paulo. Estavam presentes os membros Wellyene Gomes Bravo, Bernadete Maria de Oliveira Silva Pereira, Edilson Henrique Mineiro, Og Roberto Doria, Andrey Vital Teodoro, Patrícia Saran, além da Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, Maria Gabriela Camollez Florio. Após a devida apresentação de todos os membros presentes da Comissão Eleitoral, foi apresentada uma proposta de Edital do Processo Eleitoral pela equipe técnica de SMUL, baseada no edital do processo eleitoral anterior. Durante a leitura, os presentes indicaram alguns apontamentos e sugestões no texto: necessidade de promover uma pré-capacitação para todos interessados em se candidatar às vagas do CMPU, através de vídeo institucional educativo e de fácil linguagem; possibilidade de incluir mais suplentes para as vagas destinadas às entidades da sociedade civil, no intuito de impedir vacância dessas vagas em caso de desistência por parte de algum conselheiro, não comprometendo assim a representatividade da entidade que ele representa; mudança de nomenclatura para o inciso correspondente às vagas destinadas a Academia, sugerindo a troca da palavra “representante” por “integrante”, facilitando a indicação de candidatos dessas instituições; flexibilizar a formalidade jurídica de movimentos/associações ligadas à cultura, mobilidade e meio ambiente (conhecido como coletivos, por exemplo), usando o termo “entidade regularmente instituída”; restringir a impossibilidade de candidatura de servidores públicos apenas de servidores municipais aos cargos da sociedade civil para o CMPU; redigir a redação do edital referente à interpretação sobre do cálculo do coeficiente eleitoral para candidatura de chapas; discutir a retirada do trecho que declara homologada candidaturas únicas, obrigando, assim, todas estas a passarem pela eleição (validação eleitoral); alteração do método de consulta para validação do título de eleitor, não sendo mais através de uma data de corte fornecida pelo TRE-SP; e deixar explícita atos proibitivos de campanha e abuso de poder econômico (tal como boca de urna, compra de votos e transporte eleitoral), destacando no edital as devidas sanções em caso de ocorrência dessas infrações. Algumas propostas foram também sugeridas para alguns desses apontamentos: ampliar os canais e formas de divulgação do processo eleitoral para o CMPU, a fim de mobilizar demais atores/organizações e incentivar um número maior de candidaturas; promover um curso de formação para os membros recém-eleitos; e fazer apontamentos no regimento interno do Conselho para que as vagas sejam vinculadas às entidades eleitas e não aos representantes que as representam. Na sequência foi apresentada uma proposta de calendário para as atividades do processo eleitoral e os anexos destinados às candidaturas e recursos durante o pleito. Não havendo novos questionamentos, além dos mencionados durante a leitura do edital, a reunião foi encerrada às 16h26, e um novo encontro da Comissão Eleitoral foi agendado para o dia 09 de maio, terça-feira, às 14h, pela plataforma Microsoft Teams. Este documento foi redigido por Ricardo Nagliati Toppan, de SMUL/PSMP.