PROCESSO SEI 6068.2022/0002564-0

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso XI, da Portaria SGM-128, de 27 de abril de 2021, e designar o senhor ORLANDO CORREA PAIXÃO, RF 839.190.4, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Cultura, integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora ANTONIA SOARES ANDRÉ DE SOUSA, designada pela Portaria SGM-397, de 26 de outubro de 2021, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 6 de abril de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal