TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 21 de março de 2022.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Deliberação relativa ao Calendário aprovado na 36ª Reunião Extraordinária, referente a revisão participativa intermediária do Plano Diretor Estratégico a partir das contribuições oriundas das reuniões do GT - Portaria SMUL.ATECC.CMPU.001/2022.

01) O Presidente, Sr. Marcos Duque Gadelho, iniciou a reunião às 14h23min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros; seguida pela posse da representante titular de SMUL, Sra. Helena Ladeira Werneck, conforme Portaria nº 93/2022 (D.O.C. 17/03/2022), e comunicou que a consulta sobre as indicações da CTLU e CPPU encontra-se em análise na Assessoria Técnica e Jurídica da SMUL, e que este assunto será item de pauta da próxima reunião ordinária.

02) Em relação ao primeiro item da pauta, a palavra foi franqueada à Coordenadora de PLANURB, Sra. Heliana Lombardi Artigiani, que introduziu a apresentação do calendário da revisão participativa intermediária do Plano Diretor Estratégico a partir das contribuições oriundas das reuniões do GT - Portaria SMUL.ATECC.CMPU.001/2022, seguida pelo detalhamento da proposta pela Sra. Patrícia Saran.

03) Foi apresentada a questão de ordem pelo Conselheiro Titular de Movimento de Moradia 1, Sr. Edilson Henrique Mineiro, que sugeriu a suspensão da votação na presente data, para que se possa continuar com os debates antes de ser levada para deliberação.

04) Na sequência, após os esclarecimentos do Senhor Presidente com relação à questão de ordem, foi aberto para contribuições dos Conselheiros e das Conselheiras, sendo respondidas pela Sra. Patrícia Saran.

05) Após os debates, foi submetido ao colegiado para votação a proposta de Calendário aprovado na 36ª Reunião Extraordinária, referente a revisão participativa intermediária do Plano Diretor Estratégico a partir das contribuições oriundas das reuniões do GT - Portaria SMUL.ATECC.CMPU.001/2022, que foi aprovado por maioria de votos, conforme Anexo Único:

Proposta para a Etapa 1 do Processo Participativo da Revisão Intermediária do PDE - 2021/2022

Apresentação do Diagnóstico / Identificação dos Limites da Revisão e Temas Prioritários / Propostas

DATA DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
14/mar Reunião GT CMPU