TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 17 de fevereiro de 2022.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Indicações do CMPU para FUNDURB, FMSAI, CIMPDE e CMPT; 3.
Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico - PDE.
01) O Presidente, Sr. Marcos Duque Gadelho, iniciou a reunião às 14h12min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros.
02) Em seguida, foi passada a palavra à Secretária Executiva, que fez a apresentação da pauta e dos seguintes informes:
Ciência das Atas da 64ª Reunião Ordinária e da 65ª Reunião Ordinária; ciência da Carta-aberta Revisão Democrática do
Plano Diretor de São Paulo: Pactuando as regras da participação popular e cidadã, da Frente São Paulo pela Vida; Informe sobre as Indicações do CMPU para CPPU e CTLU e das Reuniões agendadas com membros da Sociedade Civil do CMPU; seguido pelas contribuições dos conselheiros, em especial, da Conselheira Titular do Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 2, Sra. Wellyene Gomes Bravo, solicitando a inclusão das votações na Ata da 64ª Reunião Ordinária, em referência à solicitação da Conselheira, a Secretária Executiva informou que será feita a verificação e, se for o caso, procederá a correção e nova ciência sobre a referida ata.
03) Antecipando-se ao próximo item referente às indicações do CMPU para FUNDURB, FMSAI, CIMPDE e CMPT, o Conselheiro Titular do CADES, Sr. Alessandro Luiz Oliveira Azzoni, apresentou sua desistência como candidato para FMSAI, CIMPDE e CMPT, mantendo a sua candidatura para FUNDURB.
04) O Presidente, Sr. Marcos Duque Gadelho, precisou se ausentar da reunião passando a presidência para o Presidente
Suplente, Sr. José Armênio de Brito Cruz.
05) Em relação ao segundo item de pauta, foram apresentadas as indicações do CMPU para FUNDURB (Edenilda Neves
Carneiro Sousa, Mateus Henrique Berto Muradas, Maria Angélica Oliveira e Alessandro Luiz Oliveira Azzoni), FMSAI (Wellyene Gomes Bravo, Veronica Kroll e Alessandro Luiz Oliveira Azzoni), CIMPDE (Stela de Camargo da Dalt, Maria Angélica Oliveira, Durval Nicolau Tabach, Francisco João Moreirão de Magalhães e Alessandro Luiz Oliveira Azzoni) e CMPT (Francisco João Moreirão de Magalhães, Simone Aparecida dos Santos Oliveira e Alessandro Luiz Oliveira Azzoni).
06) Foi apresentada uma questão de ordem pelo Conselheiro Suplente da Macrorregião Norte 2 do Conselho Participativo Municipal, Sr. Francisco João Moreirão de Magalhães solicitando para que somente a sociedade civil votasse as indicações do item 2 da pauta; questão de ordem acatada pelo Presidente Suplente.
07) Após debates, o Conselheiro Titular do CADES, Sr. Alessandro Luiz Oliveira Azzoni, também apresentou sua desistência para vaga do FUNDURB; o Conselheiro Titular de Associação de Bairro 1 (Instituto Inácio Monteiro), Sr. José André de Araújo, apresentou seu interesse na vaga de suplência no FUNDURB, proposta aprovada sem óbices.
08) Em ato contínuo foram aprovadas, por unanimidade dos membros da sociedade civil, as indicações para FUNDURB, FMSAI, CIMPDE e CMPT, e suas respectivas minutas de Resolução 001, 002, 003 e 004/2022 com as ressalvas apontadas na reunião, ficando as indicações conforme segue:
Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB
I – CMPU 1
Titular: Edenilda Neves Carneiro Sousa
Suplente: Mateus Henrique Berto Muradas
II – CMPU 2
Titular: Maria Angélica Oliveira
Suplente: José André de Araújo
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI
I – CMPU
Titular: Wellyene Gomes Bravo
Suplente: Veronica Kroll
Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE - CIMPDE
I – CMPU 1
Titular: Stela de Camargo Da Dalt
Suplente: Maria Angélica Oliveira
II – CMPU 2
Titular: Durval Nicolau Tabach
Suplente:Francisco João Moreirão de Magalhães
Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT
I – CMPU
Titular: Francisco João Moreirão de Magalhães
Suplente: Simone Aparecida dos Santos Oliveira
09) Em relação ao terceiro item da pauta, Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico - PDE, foi dada ciência da Portaria SMUL.ATECC.CMPU.001/2022, que designou membros do CMPU para integrar o Grupo de Trabalho constituído
para a Etapa Prévia constante da deliberação da 36ª Reunião Extraordinária, e foram definidas as datas das reuniões deste
Grupo de Trabalho, para os dias 24 de fevereiro e 03 de março, com a primeira reunião agendada das 18h às 20h e a segunda reunião com horário e alguns procedimentos à serem definidos na primeira reunião com os membros do grupo.
10) Por fim, foi solicitado pela sociedade civil que os nomes constantes da PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.001/2021 pudessem ser alterados, em razão da nova composição do CMPU eleita em 2021; proposta aceita pela presidência e aberto prazo até 25 de fevereiro de 2022.
11) O Presidente Suplente fez suas considerações finais, agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 16h31min.