PORTARIA SGM 502, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17 de dezembro de 2021, página 01.

PROCESSO SEI 6014.2021/0003367-0
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU.
 
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso VII, da Portaria 128-SGM, de 27 de abril de 2021, e designar os senhores JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RF 639.019.6, e ELISABETE FRANÇA, RF 542.622.7, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Habitação, integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.
 
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Elisabete França, na condição de titular, e Orlando Lindorio de Farias, designados pela Portaria SGM-128, de 27 de abril de 2021, para integrar o referido Conselho.
 
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de dezembro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal