HELIANA LOMBARDI ARTIGIANI, Coordenadora do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE - CIMPDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos tratados relativos às matérias constantes da Pauta da 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 31 de outubro de 2023.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Apresentação institucional sobre o Monitoramento e Avaliação do PDE; 3. Abordagem comparativa entre a Lei nº 17.975/2023 e a Lei nº 16.050/2014.
01) A reunião foi iniciada às 14h44min, seguida pela introdução do Secretário de SMUL, Sr. José Armênio de Brito Cruz; em relação ao primeiro item de pauta, foi dada posse dos representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Sr. Fernando Ken Otsuka (Titular), Sr. Mateus Tourinho Borges Penteado (PLANURB 1 - Suplente), Sr. Clayton Erik Teixeira (PLANURB 2 - Titular), Sr. Vitor Godinho Correa dos Santos (PLANURB 2 - Suplente), Sr. Lisandro Frigerio (DEUSO - Titular) e Sr. Tales Eduardo Ferretti Pacheco (DEUSO - Suplente), nomeados pela Portaria SGM n° 112/2023, de 28 de junho de 2023 (D.O.C. 29/06/2023); do representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Rafael Mielnik (Suplente), nomeado pela Portaria SGM n° 116/2023, de 30 de junho de 2023 (D.O.C. 03/07/2023); do representante da Secretaria Municipal da Fazenda, Sr. Daniel Augusto de Souza Borges (Suplente), nomeado pela Portaria SGM n° 128, de 31 de julho de 2023 (D.O.C. 01/08/2023); e dos representantes da São Paulo Urbanismo, Sr. Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco (Titular) e Sr. Andre de Paula Andreis (Suplente), da Secretaria Municipal de Habitação, Sr. Tiago Oliveira Dias (Titular) e Sra. Kátia Silene Batista dos Santos (Suplente), da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Sr. Marcelo Eduardo Seron (Suplente), da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Alexandre Moratore (Titular) e Sra. Antonia Ribeiro Guglielmi (Suplente), da Secretaria Municipal das Subprefeituras, Sra. Tatiana Lie Shashike Silvano (Titular) e Sra. Rosimeire da Silva Lopes (Suplente), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Sra. Natalia Massaro Raimundo (Titular) e Sr. Bruno Henrique Pelegrini de Oliveira (Suplente), nomeados pela Portaria SGM n° 178, de 25 de outubro de 2023 (D.O.C 26/10/2023).
02) Em relação ao segundo e terceiro item de pauta, foi realizada a apresentação institucional sobre o Monitoramento e Avaliação do PDE e apresentação da abordagem comparativa entre a Lei nº 17.975/2023 e a Lei nº 16.050/2014 pelo Diretor da Divisão de Monitoramento e Avaliação de PLANURB, Sr. Clayton Erik Teixeira, seguido de debates e contribuições.
03) Agradecendo a presença de todos, a Coordenadora encerrou a reunião às 15h34min.