Atendimento ao Público

Setor responsável: Coordenadoria de Atendimento ao Público - CAP

 

A Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL possui um setor dedicado exclusivamente ao atendimento ao público, Coordenadoria de Atendimento ao Público - CAP.

Conheça as divisões da CAP e qual delas se adequa ao tipo de atendimento que você procura:

CAP-DPD: responsável pelos processos deferidos pela SEL;

CAP-DPCI: divisão de atendimento de comunique se e indeferimentos;

CAP-DEPROT: responsável pela autuação de novos processos;

CAP-NÚCLEO: espaço onde é realizado o procedimento de Vistas a Processos;

CAP também é responsável pela Sala Arthur Saboya, espaço reservado para o atendimento de cidadãos com dúvidas sobre a legislação urbanística e edilícia da cidade de São Paulo. Para tirar dúvidas na Sala Arthur Saboya, não é preciso ter um processo protocolado na SEL.

Atualmente, é possível fazer o agendamento do atendimento de maneira eletrônica. Confira os serviços disponíveis para agendamento eletrônico:

  1. Atendimento Técnico para Comunique-se e Indeferimento (serviço temporariamente suspenso durante a pandemia);
  2. Pedido de Vistas ao Processo (serviço temporariamente suspenso durante a pandemia);
  3. Atendimento na Sala Arthur Saboya (durante a pandemia o atendimento acontece via telefone);
  4. Consultar e/ou cancelar agendamento;
  5. Autuar novo processo;
  6. Atender “Comunique-se”;
  7. Solicitar reconsideração de despacho de processo indeferido;
  8. Retirada de alvará, guia complementar e/ou parcela de Outorga Onerosa.

Para realizar o agendamento é necessário informar:

Nome;
CPF;
E-mail;
Telefone;
Selecionar o assunto do atendimento.

Para acessar clique aqui.

IMPORTANTE 1 : Para realizar o agendamento, quando se tratar dos itens 1, 2, 6, 7 ou 8, será necessário realizar previamente consulta para saber se mesmo encontra-se em SEL/CAP. Para acessar a consulta clique aqui.

IMPORTANTE 2: ao chegar no local de atendimento (R. São Bento, 405), apresente o protocolo de agendamento na Portaria do Edifício Martinelli

 

Confira mais informações sobre os locais de atendimento da SEL, além do horário e local de atendimento de cada um.
 

 

Clique aqui para mais informações sobre a Consulta ao Zoneamento

 

Além do atendimento ao público de CAP, a SEL presta atendimento sobre temas específicos diretamente na coordenadoria responsável, como é o caso de CONTRU e GTEL. Confira:

 

 

Confira abaixo os contatos de CAP e das suas divisões:

 

CAP-GABINETE
Coordenadora: Margarete Rocha Pantaleão de Paula
Rua São Bento, 405 8º andar sala 83B
E-mail: capsel@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1248
Horário: das 9h às 17h
CAP-DPD (Processos Deferidos)
Diretor: José França de Lima
Rua São Bento 405 8º andar – sala 82
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1251/1256
Horário: das 9h às 17h
CAP-DPCI (Comunique-se e Indeferidos)
Diretor: Ricardo Santos de Oliveira
Rua São Bento 405 8º andar sala 82
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1252
Horário: das 9h às 17h
CAP-DEPROT (Autuação de Processos)
Diretora: Cleusa Regina Correa da Silva
Rua São Bento, 405 8º andar sala 82
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1255
Horário: das 9h às 17h

CAP-NÚCLEO (Vistas a Processos)
Responsáveis: Lélia Batista Alves
Cassia Aparecida dos Santos
Maria José Gonçalves Pereira
Rua São Bento 405 8º andar – sala 82
Telefones: 3243-1007/1008
Horário: das 9h às 17h

Sala Arthur Saboya (Informações Pré Projeto)
Engenheiro Responsável: Marcelo Eduardo Carretero
Rua São Bento 405 8 ºandar – sala 82
Telefones : 3243-1103/1104/1105
Horário: das 9h as 17 horas.