Texto: Lorenzo Petillo
Fotos: Acervo SMADS

A atual gestão da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), inaugurou 63 novos serviços na rede socioassistencial, cobrindo todas as regiões da capital. As novas unidades correspondem à criação de mais de 7.900 novas vagas, sob supervisão das proteções especiais de alta e média complexidade e da Proteção Social Básica.

Dentre todos os novos serviços, 45 são de acolhimento que perfazem mais de 5.600 vagas. Os serviços, que fazem parte da Coordenação de Proteção Especial de Alta Complexidade, correspondem as tipologias: Centro de Acolhida Especial (CAE) para Idosos, Centro de Acolhida (CA) para Adultos, CAE para Famílias, CAE para Mulheres, Residência Inclusiva, Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Família Acolhedora e República para Adultos e República para Jovens.

Programa Reencontro

No dia 24 de dezembro de 2022, a SMADS inaugurou a primeira fase da inovadora Vila Reencontro ‘Cruzeiro do Sul’, que conta com 40 casas modulares com capacidade para abrigar até 160 pessoas. No terreno, onde funcionava o antigo clube da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), possui mais de 30 mil m², serão instaladas até 270 unidades modulares que acolherão, ao todo, cerca de 1.080 pessoas.

O Programa Reencontro prevê a entrega de unidades que serão destinadas, prioritariamente, a famílias - com ou sem crianças-, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 18 meses nas moradias transitórias e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

Os critérios para elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são, além das informações que compõem o CadÚnico, as famílias em que as mulheres são as responsáveis, os núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 24 meses).

O projeto possui três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa a estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O eixo oportunidade, por fim, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.

Novos Centros de Acolhida em prédios desocupados da Fundação Casa

Em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, em 2022, a SMADS inaugurou dois novos Centros de Acolhida com capacidade para atender até 200 pessoas, sendo eles: CAE para Famílias ‘Encosta Norte’ e o CAE para Mulheres ‘Lar Ditoso’. Os novos serviços utilizaram unidades desocupadas da Fundação Casa. Serão, ao todo, seis imóveis cedidos pelo governo do estado, totalmente reformados a fim de ampliar a capacidade de atendimento da população em situação de rua.

Rede Socioassistencial

A Prefeitura de São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina que conta, atualmente, com mais de 19 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Os Centros de Acolhida (CA) estão distribuídos em: 76 CA para adultos; seis CA para Mulheres em Situação de Violência; um CA para Gestantes, Mães e Bebês e seis serviços de Casa Lar.

Além destas modalidades, a rede socioassistencial conta também com os Centros de Acolhida Especiais (CAEs), sendo: 17 CAE para Famílias; 14 CAE para Idosos; 10 CAE para Mulheres; 3 CAE para Mulheres Transexuais; 2 CAE para Pessoas em Período de Convalescença; e um CAE para Mulheres Imigrantes.

Os encaminhamentos para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial são realizados através de um dos seis Centros POP existentes na cidade de São Paulo, dos 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos 30 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou por meio de abordagens sociais, realizadas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS).

Reordenamento da rede socioassistencial

No mês de dezembro, a SMADS iniciou o processo de reordenamento do Centro Temporário de Acolhida 11 (CTA 11), na Mooca, zona leste, em cumprimento ao item 16 do Plano de Metas do Munícipio. O objetivo é acolher, no máximo, até 200 pessoas por serviço socioassistencial, respeitando os perfis e, consequentemente, possibilitando a melhoria da qualidade no atendimento que será mais individualizado e humanizado.

A primeira unidade da rede voltada aos moradores em situação de rua a cumprir o processo de reorganização é o CTA 11, desmembrado em três novos equipamentos até o fim do primeiro semestre de 2023. O primeiro deles, Centro de Acolhida para Adultos ‘Cidade Refúgio I’, já foi entregue e tem capacidade para acolher 130 pessoas.
A segunda unidade está pronta e abrigará 100 homens em situação de rua.

Operação Baixas Temperaturas (OBT)

No período de vigência da Operação Baixas Temperaturas (OBT), entre 30 de abril a 11 de novembro de 2022, foram realizados mais de 3,1 milhões de acolhimentos de pessoas que vivem em situação de rua. Além disso, nas dez tendas de atendimentos instaladas em diferentes as regiões da cidade, foram entregues mais de 310 mil alimentos entre sopas, bebidas quentes e água, além da aplicação de 3.217 vacinas contra Covid-19 e a Influenza.

Ao todo, a SMADS criou mais de 2 mil vagas em caráter emergencial em Núcleos de Convivência e Centros Esportivos para acolhimento de pessoas que vivem em situação de rua ou de vulnerabilidade social no período mais frio do ano.

Durante o dia, as equipes de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) intensificaram a busca ativa para encaminhar as pessoas aos serviços de acolhimento da Prefeitura. No período noturno, as equipes da Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS), da SMADS, realizaram atendimentos através de chamados pelo 156, além de terem percorrido a cidade em busca ativa.

Censo da População em Situação de Rua

Realizado no final de 2021, o Censo da População em Situação de Rua na cidade de São Paulo identificou um crescimento de 31% no número de pessoas vivendo em situação de rua em relação ao levantamento anterior, realizado em 2019. Enquanto na pesquisa anterior havia 24.344 pessoas em situação de rua na cidade, em 2021, havia 31.884 pessoas identificadas pelo Censo. Deste total, 19.209 foram recenseadas quando estavam em logradouros públicos e outras 12.675 enquanto estavam abrigadas nos Centros de Acolhida da rede socioassistencial do município.

O novo censo, contratado pela Prefeitura por meio de pregão eletrônico, foi realizado pela empresa Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda, especializada em levantamentos do gênero, com critérios e metodologia científicos. Os dados apurados trazem tanto os dados numéricos quanto o perfil socioeconômico detalhado dessa população, em levantamento qualitativo.

Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Após 15 anos sem nenhum levantamento de crianças e adolescentes vivendo em situação de rua ou de vulnerabilidade social, a Prefeitura de São Paulo tomou a iniciar de realizar nova pesquisa em 2022, que apontou a existência de 3.759 crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social.

O Censo de 2007, que identificou 1.842 crianças e adolescentes em situação de rua, não contou com a colaboração de uma rede de cidadãos informantes como ocorreu em 2022. Os informantes foram pessoas ouvidas na preparação do quadro de referência para a ação dos recenseadores. Entre eles estavam donos de bancas de jornal, funcionários de escolas e padarias, e policiais em pontos fixos da cidade que ajudaram a apontar locais onde havia presença constante de crianças e adolescentes em situação de rua.

A pesquisa foi realizada pela empresa Painel Pesquisa e Consultoria, contratada por meio de pregão eletrônico.

Parceria entre SMADS e UNIFESP

Firmada no dia 12 de dezembro de 2022, a parceria inédita entre a SMADS e a Universidade Federal de São Paulo consiste em desenvolver um trabalho conjunto de qualificação dos orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) que realizam, diariamente, abordagens sociais a pessoas em situação de rua e que estão em cenas de uso de álcool e drogas.

Programa Cidade Protetora

O Programa Cidade Protetora é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da SMADS, para engajar empresas privadas na proteção integral de crianças e adolescentes. Empresas e organizações responsáveis por espaços abertos ao público na cidade de São Paulo, do pequeno comércio ao shopping center podem participar do programa.

No âmbito do Programa Cidade Protetora, cabe à SMADS: organizar fóruns, encontros e capacitações para representantes das empresas participantes; coordenar a construção de campanhas conjuntas; fornecer orientações técnicas às empresas que decidirem criar Núcleos Sociais; garantir o atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade pela rede de assistência social; e certificar as boas práticas das empresas participantes por meio do Selo Cidade Protetora.

A estrutura do programa é baseada em três eixos, sendo eles:

- Trabalho em rede entre empresas privadas e a SMADS, para a identificação e atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade na rede socioassistencial;
- Mobilização e capacitação ofertada pela prefeitura a proprietários e funcionários das empresas participantes do programa, além da realização de campanhas conjuntas para a proteção de crianças e adolescentes;
- Certificação, por meio do Selo Cidade Protetora, para reconhecimento das boas práticas de empresas na cidade de São Paulo.

Receberão o selo de Cidade Protetora as empresas que aderirem ao Programa e cumprirem alguns requisitos adicionais, que variam de acordo com seu porte. No caso de empresas de grande porte, é necessária a constituição de um Núcleo Social capaz de realizar abordagens sociais dentro dos espaços da empresa de acordo com as diretrizes estabelecidas pela SMADS.

Para todas as empresas, independentemente do porte, será necessária a participação em capacitações ofertadas pela SMADS sobre o tema, o respeito ao código de conduta do programa e o apoio a campanhas para enfrentamento do trabalho infantil e de outras formas de violação de direitos de crianças e adolescentes.

Gratuidade transporte dos CEDESP

Em parceria com a SPTrans, a SMADS garante passagens gratuitas para todos os alunos dos Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP) da Capital. Os alunos receberam cartão bilhete único com passagens mensais de transporte para o equipamento. Todos os estudantes inscritos nos 64 serviços espalhados pela cidade terão direito ao benefício, e a solicitação é feita diretamente no serviço onde o usuário está matriculado.

Os CEDESPs são serviços voltados para adolescentes, jovens e adultos de 15 a 59 anos, que visam ofertar proteção para usuários em situação de vulnerabilidade e risco social. Os serviços oferecem cursos profissionalizantes com o objetivo de capacitar os atendidos para o mercado de trabalho, e para a integração social e fortalecimento de vínculos.

Mutirão Jud Sampa

Na Praça da Sé, no centro de São Paulo, foi realizada, entre os dais 15 e 17 de março de 2022, o Pop Rua Jud Sampa, uma ação intersecretarial de atendimentos à população que vive em situação de rua em São Paulo. Na ocasião, a SMADS disponibilizou unidade móvel do CadÚnico (Cadastro Único) para o atendimento de programas sociais, realização de cadastro e/ou atualização de cadastros de famílias de baixa renda para recebimento de benefícios sociais.

Além da SMADS, estiveram envolvidas na ação as Secretarias Municipais de Saúde, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).

Campanha Carnaval contra Exploração Sexual e trabalho Infantil

No período do Carnaval de 2022, a SMADS realizou companha contra a exploração sexual e trabalho infantil com em parceria com a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (CMESCA) e a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), ambas sob coordenação da Secretaria.

A ação teve como objetivo chamar a atenção aos crimes que pouco são lembrados em períodos de festas como o Carnaval. As denúncias podem ser feitas por meio do Portal 156 ou através do Conselho Tutelar do território.

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Carnaval de 2020, os registros de trabalho infantil cresceram quase 40% em todo país. O crime de exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das ações mais cruéis que existem na sociedade, em que a condição de vulnerabilidade de menores é usada a fim de se violar os seus direitos.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

A SMADS é responsável pela coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na cidade de São Paulo, articulando-se com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil por meio da CMETI.

Em 2022, o programa previu ações em diversas frentes, como a definição de diretrizes que reduzam registros de situações que caracterizam trabalho infantil nos espaços administrados por organizações privada. Também houve a realização de campanhas de comunicação em eventos críticos.

Fazem parte do programa os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da rede socioassistencial, tais como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), Centros para a Juventude (CJs).

Governo nos bairros

A SMADS disponibilizou unidade móvel com profissionais que realizaram atendimentos relacionados ao CadÚnico, dentro da ação ‘Governo nos Bairros’, do Governo do Estado em diferentes regiões da cidade e em dias diferentes.

A ação teve como objetivo ofertar serviços públicos em um único espaço, fazendo com que os atendimentos sejam mais ágeis. Além disso, secretários municipais e estaduais realizaram apresentação ao público presente sobre as ações de integração entre as secretarias municipais e estaduais.

Outubro Rosa

Em outubro de 2022, os serviços da rede socioassistencial da Prefeitura realizaram ações específicas ressaltando a prevenção ao câncer de mama e colo de útero e relacionadas à Campanha ‘Outubro Rosa’.

Dentre o período, foi realizada uma palestra no Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) ‘Sônia Maria Batista’, localizado no Ipiranga, zona sul da São Paulo, e uma ação para as crianças e adolescentes em alusão ao ‘Outubro Rosa’ o CCA ‘Santo Onofre’, localizado na região da Penha, zona leste da cidade.

Novembro Azul

Com a chegada de novembro, foi dado o pontapé em outra campanha extremamente relevante para homens: o ‘Novembro Azul’ de prevenção ao câncer de próstata. Os serviços da Proteção Básica e Especial da SMADS, especialmente Centros Dia para Idosos (CDIs) e Núcleos de Convivência do Idoso (NCIs), realizaram atividades relacionadas à campanha. Vale destacar que 16 diferentes serviços realizaram ações.

O CDI ‘Aricanduva’, localizado na zona leste, realizou ação entre os idosos da unidade. Uma enfermeira do serviço apresentou a eles parte da história da campanha, incluindo uma explicação da anatomia do corpo masculino.

Já o NCI ‘ECOS Espaço Comunitário Solidário Ana Santos’, em Sapopemba, zona leste da Capital, realizou aula sobre prevenção e câncer de próstata.

21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher

A Campanha ‘21 dias de ativismo pelo fim da violência à Mulher’, começou no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e foi até de 10 de dezembro de 2022, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A iniciativa é amplamente apoiada pela SMADS em todos os serviços que atendem famílias e mulheres, especialmente nos CDCMs. Além disso, existem 37 serviços específicos para mulheres disponibilizados pela Prefeitura de São Paulo.

No CDCM Casa Márcia Martins, zona oeste da cidade, grande parte das mulheres atendidas participou de uma oficina de Maracatu, promovida pelas coordenadoras do Grupo Baque Mulher. Além disso, também foram realizados debates sobre a importância da participação feminina no Maracatu do Baque Virado, sobre o trabalho da mestra Joana no combate aos preconceitos de gênero e opressões vividas pelas mulheres, e no encerramento da oficina houve uma apresentação do grupo Loas Cantadas que reforçou a luta pelos direitos das mulheres.

Hotéis da rede socioassistencial

Com o objetivo de acolher famílias e idosos que vivem em situação de rua na cidade de São Paulo, a SMADS firmou parcerias em 2020 - ano do início da pandemia - com hotéis da Capital. As primeiras parcerias foram feitas, em caráter emergencial, em três hotéis, todos na região central da cidade, que totalizavam, à época, 105 vagas.

Atualmente, a rede socioassistencial da SMADS conta com 31 hotéis voltados para acolhimento de famílias e idosos que vivem em situação de rua e, ao todo, esses equipamentos contam com mais de 3 mil vagas.

CAE ‘Ebenezer’

No dia 16 de setembro de 2022, a SMADS inaugurou o CAE ‘Ebenezer’ em hotel localizado na região da Penha, zona leste de São Paulo, com capacidade de acolhimento para 200 pessoas, sob administração da Organização da Sociedade Civil (OSC) ‘Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho’ (CEBASP).

No mesmo dia da inauguração, afegãos com visto humanitário que chegaram ao Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos, na Grande São Paulo, e estavam utilizando o aeroporto como local de moradia improvisada, foram acolhidos no novo serviço da rede socioassistencial.

A Prefeitura dispõe de cinco serviços de acolhimento que ofertam vagas preferencialmente para imigrantes. São eles: Centro de Acolhida Especial (CAE) para Mulheres Imigrantes, Centro de Acolhida Especial (CAE) para Família ‘Ebenezer’ – ambos na Penha-, Centro de Acolhida (CA) para Adultos de São Mateus, CA Imigrantes ‘Bela Vista’ e CA Imigrantes ‘Pari’, na região central. Ao todo, esses serviços dispõem de 772 vagas de acolhimento. Além dos equipamentos específicos para imigrantes, esse público pode utilizar todos os serviços da rede socioassistencial.

Os encaminhamentos para acolhimento são realizados através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop).

Contratação de novos entrevistadores aos postos de atendimento do CadÚnico

A Secretaria vem aumentando o número de profissionais que realizam atendimentos relacionados ao CadÚnico nos postos. No mês de agosto, 30 novos entrevistadores foram contratados, o que representa 15% do total de entrevistadores.

A cidade de São Paulo conta com 76 postos que realizam atendimentos referentes ao CadÚnico, sendo: 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); seis Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP); um Centro de Integração da Cidadania (CIC); cinco vans itinerantes do CadÚnico; e dez Descomplicas SP.

Homenagem a servidores públicos com apresentação da Orquestra Municipal

Em dezembro de 2022, a Secretaria prestou homenagem aos profissionais que atuam na área de assistência social na cidade de São Paulo, incluindo servidores públicos. A cerimônia de entrega dos certificados de reconhecimento da importância desses profissionais foi realizada durante a apresentação inédita do Especial John Willians, com a Orquestra Sinfônica Municipal e do Coro Lírico Municipal, regidos pelo maestro Roberto Minczuk.

Ao todo, 35 servidores da rede socioassistencial, direta e parceirizada, militantes dos direitos da população em situação de rua foram homenageados. O espetáculo contou com trilhas de grandes sucessos de filmes como Harry Potter, Star Wars, além de canções natalinas. Cerca de mil pessoas compareçam ao evento.