Texto: Guilherme Fernandes
Foto: Wagner Orígenes

No dia 05/02, a secretária Berenice Giannella recebeu os representantes Antonio Tavares, Claudio Augusto Vieira e Tânia Pinc, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de debater melhorias no sistema de vagas dos Serviços de Medidas Socioeducativas em meio Aberto (SMSE/MA).

A iniciativa parte do próprio CNJ, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Departamento Penitenciário Nacional (DPEN), que procuram formas de tornar mais eficiente o sistema carcerário. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) foi convidada a participar por conta do SMSE/MA, que atende jovens entre 12 e 18 anos.

O objetivo é a criação de um banco de dados para gerar um melhor controle do sistema de vagas, assim como ampliar o acompanhamento de egressos, uma das propostas é o cadastramento biométrico dos usuários. Para isso, o programa é dividido em quatro eixos:

O primeiro eixo tem foco na entrada, visando penas alternativas, audiências de custódia e práticas restaurativas. O segundo eixo se foca na escolarização e profissionalização dos usuários e também como controle de dados.

O eixo três visa políticas de cidadania, oferecendo maior atenção a egressos e inserção produtiva na sociedade. E por fim, o eixo quatro visa os sistema e identificação, por meio de documentação e cadastramento biométrico dos usuários.

Essa articulação interinstitucional tem como meta até 2021 a redução da superlotação no sistema prisional e socioeducativo, aperfeiçoar a atenção aos pré-egressos e egressos, assim como jovens no pós-cumprimento de medidas e aumentar a oferta de educação e formação profissional para usuários.