Foto: Wagner Origenes

Por Denise Kanda

A Universidade Nove de Julho - Barra Funda recebeu na última sexta-feira (9) a apresentação do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo (2015-2025). Construído democraticamente desde o início da gestão do Prefeito Fernando Haddad, o plano foi elaborado pelas secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Cultura, Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Promoção da Igualdade Social e Saúde, além da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de representantes da sociedade civil, militantes da causa, adolescentes atendidos e seus familiares.

A mesa inicial foi composta pela secretária da SMADS, Luciana Temer, pelo presidente do Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, professor Sérgio Carneiro, pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Carlos Nambu, além de representantes da UNICEF.

Nesse primeiro momento foi predominante a palavra intersetorialidade. A mesa alegou que o plano preza pela participação de diversas secretarias, uma vez que existe o problema da ausência de lazer nas periferias, a questão da necessidade da assistência social, além da questão racial. Dados estimam que 90% dos jovens que precisam das medidas sócio-educativas são negros.

O longo processo de construção do Plano também foi enfatizado pela secretária Luciana Temer. “Houve demora em soltar esse plano porque foi necessário muito tempo de reflexão para construir esse primeiro passo, que é o diagnóstico. O segundo passo foi ouvir as pessoas. Às vezes a gente acha que sabe o que as elas precisam, mas são só elas que sabem na realidade. Agora, também é verdade que isso é um pedaço de papel e que papel aceita tudo. Mas isso não quer dizer que não vale nada, porque sem o papel não há instrumento de luta”.

A apresentação das etapas da realização desse plano foi apresentado pela professora Dra. Neusa Francisca de Jesus, da área de educação e serviço social. Após o esclarecimento dos principais desafios presentes, ela apontou primeiramente que a construção da intersetoraliedade é essencial para a realização de um serviço de qualidade. O plano também preza pela descentralização e democratização da gestão por meio da ampliação e aprimoramento dos canais de participação e controle social da política socioeducativa.

Uma segunda mesa foi montada e composta pela representante da Secretaria Municipal de Promoção e Igualdade Racial, Naíza Bezerra dos Santos, pelo ativista do Coletivo Esquerda Força Ativa, Wagner Silva de Souza - mais conhecido como rapper Tito, pela subdefensora pública geral do estado de São Paulo, Fabiana Botelho Zapata, e por Lucélia Maria da Silva, atuante no sistema de garantia de direito de jovens em medida socioeducativa. 

Tito, durante sua fala, impactou ao narrar que há violação de direitos a todo momento, principalmente para moradores da periferia da cidade. Enquanto falava, garotos protagonistas do plano levaram ao palco cartazes denunciando a violência policial.

Não só os jovens participaram ativamente da elaboração do plano como também seus familiares. Lucélia Maria apontou a importância da integração deles, já que ambos sofrem com estigmas da sociedade acarretando, então, na dificuldade desses jovens de se reinserirem socialmente por meio do trabalho, da formação profissional e da conclusão dos estudos.

A apresentação do plano foi encerrada com Tito cantando um rap composto pelos jovens. A letra é marcada pelo refrão "Adolescente é o futuro e o presente". A manifestação artística e de participação dos garotos também foi marcada e expressada na capa do Plano Decenal.

O  Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo (2015-2025) pode ser acessado aqui.