TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 23 de novembro de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Informes; 2. Prestação de Contas Parciais.
1) A Presidente, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a Reunião às 14h43min, introduziu a pauta e empossou os Conselheiros do CMPU e CADES, nomeados pela Portaria Pref. 946/2018 para compor o Conselho Gestor do FUNDURB.
2) Como primeiro item de pauta, a Secretária Executiva informou a respeito da publicação do Decreto nº58.515/2018 a respeito do encerramento do exercício orçamentário de 2018; em seguida, deu ciência das Atas da 15ª Reunião Ordinária e 14ª Reunião Extraordinária; em seguida, apresentou o histórico de arrecadação mensal de Outorga Onerosa, e os valores excedentes ao previsto para ser arrecadado até o final do exercício 2018.
3) Em relação ao segundo item de pauta, a Secretária Executiva passou a palavra para cada representante das Secretarias que possuem recursos aprovados, que realizaram a prestação de contas parciais do exercício 2018 e das que possuem recursos remanescentes de até dois exercícios anteriores, sendo respectivamente da SMSUB, SEHAB, SIURB, SMC e SMUL.
4) Por fim, a Secretária Executiva apresentou o Calendário das Reuniões Ordinárias de 2019.