EXTRATO DA REUNIÃO

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/ SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assunto discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 09 de novembro de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO: 1) Informes; 2) Demandas e Solicitações
ao Conselho Gestor.
1) A Presidente, Heloisa Proença, iniciou a Reunião às 14h30min e introduziu a pauta.
2) Em relação ao primeiro item de pauta, foi informado a respeito do recebimento do Ofício SSG-GAB 10436/2018 do Tribunal de Contas do Município e as recomendações apresentadas no documento.
3) Em relação ao segundo item de pauta, após os debates, foram aprovadas por unanimidade: (i) a solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2018 da SEHAB, sem alteração no limite anual do FUNDURB; (ii) a solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2019 da SMSUB, SEHAB e SIURB aumentando o limite anual do Fundo de R$289.840.000,84 para R$356.840.000,84, sendo R$107.052.000,25 para cumprimento de cada um dos incisos do Art. 340 do PDE.
4) Após a deliberação, a Conselheira do CMPU, Evaniza Lopes indagou a respeito da alteração do Poder Público no Conselho Gestor, que foi respondida pelo Conselheiro da SMG e pela Presidência.