EXTRATO DA REUNIÃO

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA , Secretária Executiva do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 27 de setembro de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Informes; 2. Prestação de Contas Parciais; 3. Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
1) A Presidente, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a Reunião às 10h30min, introduziu a pauta e empossou os Conselheiros do CMH, nomeados pela Portaria Pref. 783/2018 para compor o Conselho Gestor do FUNDURB.
2) Como primeiro item de pauta, a Secretária Executiva deu ciência das Atas da 14ª Reunião Ordinária, 12ª e 13ª Reunião Extraordinária; e informou a respeito do Ofício (8189453), encaminhado pelo Conselho Participativo Itaim Paulista/Vila Curuçá e a respeito da publicação no D.O.C. de 09/08/2018, referente a transferência do Reembolso ao Tesouro da Execução de Obras no Corredor Leste Itaquera – Trecho 2, no valor de R$ 1.058.540,76; em seguida apresentou o histórico de arrecadação mensal de Outorga Onerosa, e os valores excedentes ao previsto para ser arrecadado até o final do exercício 2018.
3) O Conselheiro suplente do CMH apresentou considerações a respeito do funcionamento do FUNDURB e sobre destinações especificas dos recursos, esclarecidas pelo Plenário, incluindo o compromisso de realizar uma apresentação no CMH sobre o FUNDURB para os Conselheiros eleitos.
4) Em relação ao segundo item de pauta, a Secretária Executiva passou a palavra para cada representante das Secretarias que possuem recursos aprovados, que realizaram a prestação de contas parciais do exercício 2018 e das que possuem recursos remanescentes de até dois exercícios anteriores, sendo respectivamente da SMSUB, SEHAB, SIURB, SMC e SMUL.
5) Em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas as seguintes solicitações: alteração do Plano Anual de Aplicação 2018 da SEHAB; alteração dos objetos dos recursos remanescentes de 2017 da SIURB; alteração do Plano Anual de Aplicação 2019 da SMC, propostas deliberadas por unanimidade.