EXTRATO DA REUNIÃO

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA , SECRETÁRIA EXECUTIVA do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/ SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 29 de junho de 2018.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Informes; 2. Prestação de Contas Parciais; 3. Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
1) A Presidente, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a Reunião às 15h13min e introduziu a pauta.
2) Como primeiro item de pauta, a Secretária Executiva deu ciência da Ata da 13ª Reunião Ordinária, do Relatório Anual 2017 e Plano Anual de Aplicação 2018 do FUNDURB e a respeito da restituição da COHAB referente aos recursos transferidos em 2015; em seguida apresentou o histórico de arrecadação mensal de Outorga Onerosa, e os valores necessários a serem arrecadados até o final do exercício 2018 entre as demais fontes de receitas.
3) Após os debates, em relação ao segundo item de pauta, a Secretária Executiva passou a palavra para cada representante das Secretarias que possuem recursos aprovados, que realizaram a prestação de contas parciais do exercício 2018 e das que possuem recursos remanescentes de até dois exercícios anteriores, sendo respectivamente da SMPR, SEHAB, SIURB, SMC e SMUL.
4) Em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas as seguinte solicitações: SMPR, objetos de recursos remanescentes de 2016 e 2017 referentes ao art. 340 do PDE e alteração do Plano Anual de Aplicação 2018; SEHAB, objetos de recursos remanescentes de 2016, referente ao art. 340 do PDE e alteração do Plano Anual de Aplicação 2018; SIURB, objetos de recursos remanescentes de 2017, referente ao art. 340 do PDE; SMUL, alteração do Plano Anual de Aplicação 2018.
5) Após os debates, foi deliberada por unanimidade a realização de reunião extraordinária para debater a solicitação da SEHAB no dia 06 de julho de 2018.
6) Na sequência foi deliberado por unanimidade: a aprovação dos objetos de recursos remanescentes de 2016 e 2017 referentes ao art. 340 do PDE e alteração do Plano Anual de Aplicação 2018 da SMPR; os objetos de recursos remanescentes de 2017, referente ao art. 340 do PDE da SIURB; e a alteração do Plano Anual de Aplicação 2018 da SMUL.