CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB
Extrato da 4ª Reunião Ordinária de 2012
Data, hora e local: 12 de dezembro de 2012, às 11h30m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 18º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP.
Convocação: Reunião do Conselho Gestor do FUNDURB, para discussão de pauta do dia: 1) Ciência do Ofício SSG-GAB nº 9302/2012 – Processo TC nº 72.002.273.10-70; 2) Execução Orçamentária de 2012; 3) Aprovação dos Planos de Aplicação de Recursos previstos para 2013 (inciso I do Artigo 7º do Decreto 47.661/2006); 4) Calendário 2013 de Reuniões Ordinárias (parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução 002/2011 – Regimento Interno do Fundo); e 5) Outros assuntos.
Ordem do Dia: 1) O Presidente inicia os trabalhos às 11h46m e solicita que o Secretário Executivo discorra sobre os itens de 1 a 5 da pauta do dia. 2) O Secretário Executivo dá ciência ao Conselho Gestor do teor do Ofício SSG-GAB nº 9302/2012 – Processo TC nº 72.002.273.10-70, assim como do encaminhamento do Ofício nº 318/2012/SMDU.G. 3) Na seqüência da pauta, o Secretário Executivo submete à apreciação dos Conselheiros, o quadro resumo das execuções orçamentárias das 6 Pastas (SMSP, SEHAB, SMT, SIURB, SMC e SVMA) relativas às rubricas do Fundo, de Janeiro a Dezembro do corrente exercício. 4) Conforme dispõe o inciso I do artigo 7º do D.M. 47.661/2006, o Conselho Gestor do Fundo aprova os Planos de Aplicação de Recursos previstos para 2013 nas 6 Pastas destinados como segue, cuja distribuição anteriormente deliberada na 3ª Reunião Ordinária de 10/09/2012: SMSP – Reforma e Acessibilidade em Calçadas; SEHAB – Regularização Fundiária em Assentamentos; SMT – Requalificação dos Equipamentos de Transporte Público com Adequação na Engenharia de Tráfego; SIURB – Obras de Drenagem e Saneamento; SMC – Recuperação do Patrimônio Histórico e Cultural; e SVMA – Implantação de Parques Lineares. 5) Ainda na seqüência da pauta e conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução 002/2011 – SMDU.FUNDURB (Regimento Interno), o Presidente apresenta o Calendário de Reuniões Ordinárias para 2013. Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Presidente às 12h10m. A reunião foi secretariada pelo Sr. Ilderson de Oliveira França, Secretário Executivo do Conselho Gestor do Fundo, que lavrou o presente extrato.
Ordem do Dia: 1) O Presidente inicia os trabalhos às 11h46m e solicita que o Secretário Executivo discorra sobre os itens de 1 a 5 da pauta do dia. 2) O Secretário Executivo dá ciência ao Conselho Gestor do teor do Ofício SSG-GAB nº 9302/2012 – Processo TC nº 72.002.273.10-70, assim como do encaminhamento do Ofício nº 318/2012/SMDU.G. 3) Na seqüência da pauta, o Secretário Executivo submete à apreciação dos Conselheiros, o quadro resumo das execuções orçamentárias das 6 Pastas (SMSP, SEHAB, SMT, SIURB, SMC e SVMA) relativas às rubricas do Fundo, de Janeiro a Dezembro do corrente exercício. 4) Conforme dispõe o inciso I do artigo 7º do D.M. 47.661/2006, o Conselho Gestor do Fundo aprova os Planos de Aplicação de Recursos previstos para 2013 nas 6 Pastas destinados como segue, cuja distribuição anteriormente deliberada na 3ª Reunião Ordinária de 10/09/2012: SMSP – Reforma e Acessibilidade em Calçadas; SEHAB – Regularização Fundiária em Assentamentos; SMT – Requalificação dos Equipamentos de Transporte Público com Adequação na Engenharia de Tráfego; SIURB – Obras de Drenagem e Saneamento; SMC – Recuperação do Patrimônio Histórico e Cultural; e SVMA – Implantação de Parques Lineares. 5) Ainda na seqüência da pauta e conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução 002/2011 – SMDU.FUNDURB (Regimento Interno), o Presidente apresenta o Calendário de Reuniões Ordinárias para 2013. Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Presidente às 12h10m. A reunião foi secretariada pelo Sr. Ilderson de Oliveira França, Secretário Executivo do Conselho Gestor do Fundo, que lavrou o presente extrato.