EXTRATO DA REUNIÃO

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA , Secretária Executiva do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 10 de abril de 2018.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Informes; 2. Prestação de Contas 2017; 3. Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
1) A Presidente, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a Reunião às 15h08min e introduziu a pauta.
2) Como primeiro item de pauta, a Secretária Executiva deu ciência das Atas da 9ª, 10ª e 11ª Reunião Extraordinária, e apresentou a arrecadação mensal da Outorga Onerosa durante o primeiro trimestre de 2018.
3) Em relação ao segundo item de pauta, a Secretária Executiva apresentou a composição mensal da Outorga Onerosa em 2017; o quadro geral da execução orçamentária durante o exercício 2017, referente aos valores aprovados, empenhados, liquidados e pagos por Secretaria, antes e depois do encerramento de restos a pagar; o cumprimento do Art. 112 do PDE referente a Cota Solidariedade; a execução dos limites determinados pelo Art. 340 da Lei Municipal nº 16.050/2014 referentes ao exercício 2016 e 2017 por secretaria; e o quadro referente a execução das Secretarias em 2017.
4) Em seguida, foram apresentadas individualmente as Prestações de Contas do exercício 2017 da SMPR, SEHAB, SIURB, SMC e SMUL.
5) Em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas as demandas de alteração do Plano Anual de Aplicação 2018 da SMPR e da SEHAB, sem alteração no limite anual do FUNDURB no valor de R$195.360.000,00, mantendo-se o cumprimento do Art.340 do PDE.