Extrato da 8ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 12 de Novembro de 2016, página 20.

 TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/ SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 11 de novembro de 2016. 
PAUTA DA REUNIÃO:
1) Informes; 2. Prestação de Contas Parciais; 3. Calendário 2017.
1) A Presidenta Suplente, Tereza Herling, iniciou a Reunião às 09h55min e introduziu a pauta.
2) Como primeiro item de pauta, a Presidenta apresentou a nova Secretária Executiva, Talita V. C. Fonseca, nomeada através da Portaria nº124/2016 SMDU.G. Em sequência deu ciências das Atas da 6ª Reunião Ordinária, 3ª Reunião Extraordinária, 4ª Reunião Extraordinária e 7ª Reunião Ordinária, previamente encaminhadas para os(as) Conselheiros(as). A Secretária Executiva deu ciência do Ofício SSG-GAB nº22905/2016, também encaminhado previamente, referente à ciência do acordão. Ainda nos informes, o Conselheiro da SF, Marcoantonio Marques explicou sobre o Decreto nº 57.380/2016 SF, que dispõe sobre a desvinculação de 30% das receitas correntes. Em continuidade a Secretária Executiva apresentou o gráfico da arrecadação de Outorga Onerosa do FUNDURB 2016, evidenciando que, apesar do aumento da arrecadação no mês de outubro, ainda é necessária verificação do andamento.
3) Foram apresentadas as Prestações de Contas Parciais 2016 da SMSP, SEHAB, SIURB, SMDU e SMC. A SEHAB apresentou ainda, a necessidade de aporte no valor de R$1.089.351,55, que foi oferecido por SIURB, sem aumento no limite global do FUNDURB, aumentando apenas o limite da SEHAB de R$ 121.265.249,36 para R$122.354.600,91 e respectivamente da SIURB de R$ 96.329.463,00 para R$ 95.240.111,45. A SIURB apresentou também um remanejamento interno, com inclusão de dois novos objetos, “Projetos Mobilidade Itaquera” e “Corredor Leste Itaquera 1”. Os detalhamentos das propostas foram aprovados por unanimidade. As deliberações constarão na Resolução FUNDURB 006/2016.
4) Por fim, a Secretária Executiva apresentou o Calendário 2017.