FELIPE GAROFALO CAVALCANTI , SECRETÁRIO EXECUTIVO do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 09 de agosto de 2016. 
PAUTA DA REUNIÃO: 1) Demandas ao Conselho Gestor; 2) Calendário.
1) De ordem do Presidente, Fernando de Mello Franco, o Secretário Executivo, Felipe Garofalo Cavalcanti iniciou a Reunião às 09h45min, e introduziu a pauta.
2) Em ato contínuo, foi dada ciência do Relatório Anual 2015 e Plano de Trabalho 2016 do FUNDURB, produzido pela Secretaria Executiva, e que será submetido ao Conselho Minicipal de Política Urbana - CMPU, em sua 41ª Reunião Ordinária, à ser realizada dia 11 de agosto de 2016, que recebeu contribuições dos Conselheiros da SGM e CMPU, que foram acatadas pelo Conselho.
3) O Secretário Executivo apresentou o histórico da arrecadação da Outorga Onerosa e destacou o viés da baixa arrecada- ção e informou ainda, que será realizada uma consulta formal a Secretaria de Finanças, a respeito da repercução da arrecadação sobre os planos de aplicação aprovados, a qual será posta em pauta na próxima reunião. 
4) Foram apresentados os acompanhamentos da execução orçamentária da SEHAB, SIURB, SMC e SMDU, em seguida foram apresentados e após deliberações, foram aprovados por unanimidade na forma proposta pelas Secretarias demandantes, os remanejamentos de recursos e atualização do Plano Anual de Aplicação 2016 da SEHAB, SIURB e SMC, sem altera- ções no limite do Fundo no valor R$357.775.303,16, totalizando para SEHAB R$159.367.495,50, para SIURB 76.329.463,00, para SMC R$17.009.000,00, para SMDU R$1.069.344,66 e para SMSP R$104.000.000,00, mantendo-se o cumprimento do Art. 340 da Lei Municipal 16.050/2014. O detalhamento das deliberações constarão na Resolução FUNDURB 004/2016.