Extrato da 3ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 13 de julho de 2016, página 22.

FELIPE GAROFALO CAVALCANTI , SECRETÁRIO EXECUTIVO do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 12 de julho de 2016. 
PAUTA DA REUNIÃO:
1) Demandas ao Conselho Gestor; 2) Calendário.
1) De ordem da Presidente Suplente, Tereza Beatriz Ribeiro Herling, o Secretário Executivo, Felipe Garofalo Cavalcanti iniciou a Reunião às 09h36min, introduziu a pauta.
2) Em seguimento ao primeiro item de pauta, o Secretário
Executivo esclareceu que houve um remanejamento interno de R$5.400.000,00 da SMDU para SIURB, para continuidade da execução dos CEU’s aprovados na 6ª Reunião Ordinária do FUNDURB, conforme consta na Resolução SMDU.SEOC.FUNDURB/002/2016. Em sequência passou a palavra para SIURB.
3) Foi apresentada e aprovada por unanimidade o remanejamento de recursos de R$6.000.000,00 da SMSP para SIURB, sem alterações no limite do Fundo no valor R$357.775.303,16, totalizando para SEHAB R$159.367.495,50, para SIURB 76.329.463,00, para SMC R$17.009.000,00, para SMDU R$1.069.344,66 e para SMSP R$104.000.000,00, mantendo-se o cumprimento do Art. 340 da Lei Municipal 16.050/2014. As deliberações constarão na Resolução FUNDURB 003/2016.
4) Devido a necessidade de acompanhamento da execução dos recursos do Fundo, bem como da arrecadação da Outorga Onerosa, foi aprovada uma reunião extraordinária para o dia 09 de agosto de 2016.