FERNANDO DE MELLO FRANCO, Presidente do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 24 de setembro de 2015.
PAUTA DA REUNIÃO: 1) Informes; 2) Prestação de Contas Parciais 3) Proposta Orçamentária 2016.
1) O Secretário Executivo, Sr. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira, iniciou a Reunião às 10h05m, deu boas vindas a todos e introduziu a pauta.
2) Em seguimento ao primeiro item de pauta, o Secretário Executivo informou o remanejamento interno dos recursos realizados pela SMC e SEHAB dentro do limite aprovado na 1ª Reunião Ordinária do FUNDURB 2015; em seguida, considerou a ciência da Ata da 2ª Reunião Ordinária, dado seu envio prévio aos Conselheiros e ausência de questionamentos; por fim, com a consolidação da execução de Restos a Pagar referente ao exercício 2014, apresentou o Superávit Financeiro atualizado no valor de R$ 61.530.155,20.
3) Dando continuidade ao próximo item de pauta, o Secretário Executivo expôs que mesmo com o acréscimo da arrecadação da Outorga Onerosa, a média da arrecadação realizada se encontra abaixo da média necessária até o final do exercício, de modo a manter a cautela na execução da programação das Secretarias.
4) A prestação de contas parcial foi apresentada pelas seguintes secretarias: SMSP, SEHAB, SIURB, SMC e SMDU.
5) No tocante ao último item de pauta, foi aprovado pelo Conselho Gestor a Proposta Orçamentária para o exercício 2016, com a seguinte configuração: SMSP R$ 2.000,00; SEHAB R$ 140.000.000,00; SIURB R$ 149.862.000,00; SMC R$ 10.001.000,00; e SMDU R$ 6.000.000,00; SMT R$ 3.000,00, totalizando em R$ 305.868.000,00.