Extrato 1ª Reunião Extraordinária

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 25 de setembro de 2009, página 20.

(continuação da Reunião iniciada no dia 10 de setembro de 2009) 
Data, hora e local: 21 de setembro de 2009, às 17:00 horas, na Rua São Bento 405, 18º andar - sala de reuniões do Gabinete da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, São Paulo, SP.
Convocação: De acordo com deliberação dos Conselheiros do Conselho Gestor na 1ª Parte da Reunião realizada no dia 10 de setembro de 2009 e posteriormente remarcada de comum acordo dos Conselheiros para a presente data.
Presença: Presentes os seguintes integrantes do Conselho: Sr. Miguel Luiz Bucalem, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, na qualidade de Presidente do Conselho;
Sr. Carlos Augusto Machado Calil, Secretário Municipal de Cultura;
Sr. Celso Tadeu de Azevedo Silveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças;
Sr. Marcos Rodrigues Penido, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras;
Sr. Magino Alves Barbosa Filho, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes;
Sr. Fernando Milliet Roque, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana; e
Sr. Reinaldo Martines Ruiz Gerson Gómez, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana.
Justificaram ausência:
Sr. Clovis de Barros Carvalho, Secretário do Governo Municipal;
Sr. Elton Santa Fé Zacarias, Secretário Municipal de Habitação;
Sr. Ronaldo Souza Camargo, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras;
Sr. Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente; e
Sr. Gerson Gómez, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Presentes também:
Sr. José Roberto Sadek, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura;
Sr. Hélio Neves, Assessor Especial da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; e
Sr. Manoel Victor de Azevedo Neto, Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
Ordem do Dia: 1) Retomada dos trabalhos da 1ª Reunião do 10 de setembro de 2009, com a apresentação pelo Presidente das informações recebidas das Secretarias executoras e da Secretaria de Finanças. 2) Execução orçamentária em 2009. Ficou autorizado pelos Conselheiros, por unanimidade, a realocação de recursos dentre os projetos constantes do orçamento de 2009. 3) Alocação dos recursos para 2010 (plano de ação). Considerando a estimativa de recursos para o FUNDURB em 2010 é da ordem de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais). Na sequência dos trabalhos, os Conselheiros presentes a reunião, discutiram os projetos apresentados por cada Secretaria e decidiram por unanimidade, aprovar a alocação de recursos previstos para o orçamento de 2010 da forma que se segue: 3.1) o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em projetos de melhoria de calçadas e ruas, a cargo da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras; 3.2) o valor de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais) em projetos de regularização de loteamentos irregulares, a cargo da Secretaria Municipal de Habitação; 3.3) o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em projetos de implantação de equipamentos urbanos e comunitários, a cargo da Secretaria Municipal de Transportes; 3.4) o valor de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais) em projetos de drenagem e saneamento, a cargo da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras; 3.5) o valor de R$ 34.800.000,00 (trinta e quatro milhões e oitocentos mil reais) na continuidade dos projetos Praça das Artes e Vila Itororó, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura; 2.1.6) o valor de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais) em projetos de implementação de parques lineares, a cargo da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Decidiram também, por unanimidade, pela possibilidade de reorientação de recursos dentre todos os projetos supra elencados, de acordo com o desempenho de cada um, durante a execução orçamentária do exercício de 2010. 
Encerramento: nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada
às 17:40 horas.
A reunião foi secretariada pelo Sr. André Luis Gutierrez Pereira, Secretário Executivo do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano, que lavrou o presente extrato da reunião.