Extrato 1ª Reunião Extraordinária

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 22 de fevereiro de 2011, página 17.

Data, hora e local: 17 de fevereiro de 2011, às 14h30m, na Rua São Bento 405, 26º andar – Auditório do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. 
Convocação: Reunião do Conselho Gestor do FUNDURB, para discussão de pauta do dia: 1) Balanço da Execução Orçamentária de 2010; 2) Definição de Empenho de Recursos para 2011; 3) Proposta de Resolução do FUNDURB, que dispõe sobre procedimento para restituição de receitas provenientes de outorga onerosa arrecadadas indevidamente ou a maior, e dá outras providências. Referente ao PA nº 2007-0.333.412-0; 4) Outros assuntos.
Ordem do Dia: 1) Apresentado um balanço da execução orçamentária do Fundo de 2010. 2) Apresentação sobre o Orçamento aprovado para o Fundo em 2011 e projeção de receita e despesa para o exercício. 3) Foi discutido pelos conselheiros presentes a proposta de Resolução nº 002 do FUNDURB, que dispõe sobre procedimento de restituição provenientes de outorga onerosa arrecadadas indevidamente ou a maior, e dá outras providências. Os conselheiros presentes manifestaram que a proposta deve receber uma análise detalhada pelas secretarias envolvidas. A Secretaria Municipal de Finanças em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria de Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão vão propor em conjunto a revisão da Resolução em análise para a próxima reunião do Conselho Gestor do Fundo. 4) Os Conselheiros aprovaram o calendário indicativo de reuniões ordinárias para 2011. Analisaram também a proposta feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para a revisão do Regimento Interno do Conselho, a ser apresentada na próxima reunião. Encerramento: nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada às 15h40m. 
A reunião foi secretariada pelo Sr. André Luis Gutierrez Pereira, Chefe da Assessoria Técnica de Desenvolvimento Urbano, que lavrou o presente extrato da reunião.