Extrato 2ª Reunião Ordinária

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 28 de junho de 2014, página 27 e 28.

FERNANDO DE MELLO FRANCO, Presidente do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 2ª REUNIÃO ORDINÁ- RIA, realizada em 26 de junho de 2014.
PAUTA DA REUNIÃO: 1) Balanço e Execução Orçamentária; 2) Demandas e solicitações ao Conselho Gestor; 3) Informes. 
1) O Presidente iniciou os trabalhos às 09h30m, deu as boas vindas a todos e franqueou a palavra ao Secretário Executivo, Sr. Felipe Garofalo Cavalcanti, para introduzir a pauta. 
2) Em atendimento ao primeiro item de pauta, o Secretário Executivo retomou a discussão da reunião anterior sobre o novo teto orçamentário, os valores empenhados e liquidados até o momento da reunião. A prestação parcial das contas que receberam recursos FUNDURB para 2014 foram apresentadas pelos representantes de SMSP, SMC e SIURB; também foram expostos os remanejamentos entre os projetos já aprovados, dentro do teto deliberado na primeira reunião ordinária de 2014. 
3) Durante a apresentação dos recursos da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), o representante do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), Antonio Gomes dos Santos, indagou sobre a não conclusão das obras da Biblioteca localizada em Itaquera. Em resposta, o representante técnico da SMC, Eduardo Sena, esclareceu que houve uma série de problemas com a empresa vencedora do processo licitatório, que não cumpriu com a proposta e medidas foram tomadas para que a empresa solucione o entrave decorrido.
4) Na sequência, O Secretário Executivo expôs as situação da Outorga Onerosa, e a manutenção do padrão da baixa arrecadação.
5) Em relação ao segundo item de pauta, “Solicitações e Demandas ao Conselho Gestor”, foram demandadas duas solicitações: i) primeira demanda adveio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), primeiramente sobre a validação dos R$ 14.797.939,55 aprovados pela Junta Orçamentário-Financeira (JOF); e mais 26 milhões, ainda não aprovados pela JOF, para que obras aprovadas na primeira reunião não sofram paralizações até o final do ano. ii) a segunda solicitação foi da SMC, que solicitou um aporte de R$ 8 milhões para dar adiantamento às obras do Edifício Sampaio Moreira, além de informar o remanejamento entre projetos para cumprir com uma demanda emergencial relativa a Biblioteca Milton Santos. Em resposta, a Secretária Executiva do FUNDURB, partindo de um esforço de Governo frente à baixa arrecadação da Outorga Onerosa, da manutenção do novo teto orçamentário deliberado na primeira reunião ordinária de 2014, e da diretriz aprovada pelo Conselho Gestor sobre a utilização dos recursos de forma eficiente, propôs que parte da solicitação de SEHAB utilizasse os 30 milhões poupados pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e o restante, aproximadamente 10 milhões, caberia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) complementar com recursos não empenhados. Em relação aos R$ 8 milhões solicitados pela SMC, foi proposto que os recursos fossem utilizados da cota não empenhada da SMDU, contudo, poderão retornar a conta caso a solicitação de SMC seja aprovada no Conselho Gestor da Operação Urbana Centro, que estáprevista para ocorrer na semana seguinte a esta reunião; posto em votação, os Conselheiros aprovaram a proposta. 
6) Logo após, o Secretário Executivo deu inicio ao último item de pauta, “Informes”, apontou a solicitação da Controladoria Geral do Município (CGM) para inserir no site “Participação Social” informações sobre os Conselheiros.